sessao nº 3

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 14.07.2017.



               

ORDEM DO DIA:



Apreciação do REQUERIMENTO DE LICENÇA do Vereador Dionardo Mendes da Conceição.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº009/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº004/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que acrescenta o inciso III, § 2º do artigo 229 da Lei Complementar 020/2008 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº014/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os incisos do artigo 4º da Lei nº1.726/2014, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº016/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os incisos I, II, III e parágrafo único da Lei 1.821/2016, que institui a verba indenizatória para motoristas da saúde e técnicos em enfermagem e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº017/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$257.675,00 e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº011/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os artigos 9º, 17 e 18 da Lei Municipal nº1.136, de 11.07.2006, que dispõe sobre a organização o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON e institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências.



Apreciação do PROJETO DE Nº 018/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$317.575,00 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências.