sessao nº 9

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 23.04.2018.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 09.04.2018.



Leitura de correspondências recebidas.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 017/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do inciso III do artigo 1º da Lei Municipal nº2.004, de 21 de dezembro de 2017. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº018/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos do art. 5º da Lei nº 2.002/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2018 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº019/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera anexos da Lei Municipal nº2.002/2017, a qual estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº020/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera as atribuições dos cargos de engenheiro civil, engenheiro agrônomo e advogado, constante do Anexo I - quadro de pessoal - cargos de provimento efetivo - da Lei Municipal nº1.822/2016 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº037/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, dirigida aos sócios proprietários, e colaboradores da empresa Construtora Caldatto Ltda, fundada em 28 de abril de 2008, pelos excelente serviços  prestados na área da construção civil e empreendimentos neste  Município.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº039/2018, de autoria do Vereador Cicero dos Santos, dirigida ao Sr. RAIMUNDO CARDOSO, pelo empenho, dedicação e amor ao próximo, à frente da Associação Casa de Apoio à Vida "Caverna de Adulão".



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº040/2018, de autoria do Vereador Milton Soares e demais Vereadores, dirigida ao Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e Senar/MT, pela realização da 11ª edição da Parecis SuperAgro - Feira de Tecnologia e Negócios, de 9 a 12 de abril, neste município.



MOÇÃO DE PESAR Nº005/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, dirigida à Família Cardoso de Araújo, pelo falecimento do Sr. José Cardoso de Araújo.



REQUERIMENTO Nº082/2018, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Wagner Tavares da Cunha, Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento de ofício à Juíza da 60ª Zona Eleitoral, solicitando a possibilidade da realização de um mutirão de transferência de títulos eleitorais na Fazenda Itamarati Norte.



REQUERIMENTO Nº083/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos, Renata Franco e Milton Soares, que requerem ao Sr. Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, nos termos do art. 24 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 22 da Lei Municipal nº 812/2001, a convocação do Secretário Municipal de Finanças - Sr. Jaime Luis Ott e do Diretor do Departamento de Fiscalização da Prefeitura - Sr. Júpiter Lélis de Souza, e que seja convidado o Prefeito - Sr. Rafael Machado, para uma reunião com os Vereadores e representantes da Associação Mototáxi Rodão, com a finalidade de apresentar perante o Poder Executivo solicitação de transferência de ponto de estacionamento de mototáxi, atualmente localizado na Av. Mato Grosso esquina com Rua Belém. Requerem o agendamento da referida reunião para o dia 2 de maio p.v., com início às 9:00 horas, na sala de reuniões desta Casa.



ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº014/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que corrige dispositivo na Lei nº2.015/2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº011/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 07.05.2018.