sessao nº 12

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 28.05.2018.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 14.05.2018.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 206/2018, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento, Rosinha Colombo e  Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a elaboração de projeto, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para implantação de iluminação pública no canteiro central da Rua Cambará, no Bairro Alvorada.



GRANDE EXPEDIENTE:



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº041/2018, de autoria da Vereadora Renata Franco e demais Vereadores, dirigida ao CLUBE DESBRAVADORES "VIGILANTES DO PARECIS", pelos relevantes serviços prestados à sociedade camponovense, através de um projeto social que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.



MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2018, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto e demais Vereadores, dirigida à Família Prado, pelo falecimento da Sra. Zélia Macedo, ocorrido em 21 de maio último.



MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2018, de autoria do Vereador Milton Soares e demais Vereadores, dirigida à Família Cenci, pelo falecimento da Sra. Romilda Cenci, ocorrido em 27 de maio último.



REQUERIMENTO Nº 086/2018, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos e Milton Soares, o posicionamento da administração municipal quanto a alienação das áreas ocupadas pela EMEI Hestha Beata Kettener Heidemann e a Secretaria Municipal de Assistência Social, consistindo nos lotes 3, 4  e 5 da quadra 26 do Loteamento Patrimônio de Campo Novo.



REQUERIMENTO Nº 087/2018, de autoria dos Vereadores Gilberto Vieira de Melo, Vanderlei Baioto, Wagner Tavares da Cunha, Rosinha Colombo e  Márcio do Nascimento, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o posicionamento da administração municipal quanto a distribuição gratuita de cargas de terra aos munícipes residentes no perímetro urbano, objeto da Indicação nº 090/2017, de sua autoria.



REQUERIMENTO Nº 088/2018, de autoria do Vereador Cicero dos Santos, que requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia do processo licitatório referente a Concorrência Pública nº001/2017, cujo objeto é a concessão dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros urbano no município de Campo Novo do Parecis e Distrito de Marechal Rondon, interligando com a sede do município.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 009/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Campo Novo do Parecis, revoga a Lei Municipal nº1.491, de 10 de abril de 2012, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 018/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos do art. 5º da Lei nº 2.002/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2018 e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 04.06.2018