sessao nº 16

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 02.07.2018.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 25.06.2018.



Leitura de correspondências recebidas.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº029/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Anexo I da Lei nº 1.822, de 5 de abril de 2016, para atualizar escolaridade mínima exigível para a investidura em cargo público, conforme especifica. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº030/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a transformação de área rural em área urbana conforme especifica.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº042/2018, de autoria da Vereadora Renata Franco e demais Vereadores, dirigida ao casal EDILSON ANTONIO PIAIA e CLAUDIRENE PATRICIO PIAIA - idealizadores e principais colaboradores do tradicional Torneio de Futebol Society da APAE, que em 2018 completou sua 8ª edição.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº027/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os prazos constantes do § 1º do art. 3º da Lei nº1.913, de 7 de março de 2018, e do § 1º do art. 3º da Lei nº 1.914, de 7 de março de 2018, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº025/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei nº1.900/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT.





Próxima sessão ordinária: 09.07.2018