sessao nº 24

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 01.10.2018.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 24.09.2018.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 221/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de bocas-de-lobo para captação de águas pluviais na Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras, próximo ao "piscinão" e pista de motocross.



INDICAÇÃO Nº 222/2018, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha, Gilberto Vieira de Melo, Márcio do Nascimento, Rosinha Colombo e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de quebra-molas ao longo da Rua Arapongas, quadra 403 no bairro Jardim das Palmeiras.  



INDICAÇÃO Nº 223/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de operação "tapa-buracos" nas vias pavimentadas no Centro e demais bairros da cidade.



INDICAÇÃO Nº 224/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a identificação do local de funcionamento da Sala da Mulher e Sala de Conselhos Municipais.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 045/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.850, de 4 de outubro de 2016, que cria a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 012/2018-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos e Dionardo Mendes da Conceição, que dispõe sobre a denominação da Feira Livre localizada na Avenida Mato Grosso, quadra 068-C, nesta cidade.



REQUERIMENTO Nº 104/2018, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco e Milton Soares, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis, por intermédio do Departamento de Habitação, da relação completa das pessoas contempladas para o Residencial Parecis, através do Programa Minha Casa Minha Vida.



REQUERIMENTO Nº 105/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco e Cicero dos Santos Silva, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informada esta Casa de Leis se há alguma programação para a semana do dia 30 de outubro - Dia de Combate a Pedofilia, nos termos do art. 3º da Lei Municipal nº 1.387/2010.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do parecer contrário, quanto a legalidade, exarado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº 001/2017, que dispõe sobre a autorização aos clubes de serviços, associações e entidades filantrópicas locar para terceiros imóveis construídos ou que venham a ser construídos sobre os terrenos recebidos do Poder Público Municipal a título de concessão de direito real de uso.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 036/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 045/2018, de autoria do Vereador Cicero dos Santos Silva e demais Vereadores, dirigida aos integrantes da Associação ANTIGOS AUTO CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS, pela realização do 1º Encontro Estadual de Veículos Antigos.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 046/2018, de autoria do Vereador Milton Soares,  dirigida aos atletas e ao técnico que representaram o Município e o Estado de Mato Grosso no 25° CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ INTERESTILOS E OPEN INTERNACIONAL WUKF 2018, onde participaram mais de 1.700 atletas, de 6 países, considerado um dos maiores eventos do Karatê nacional.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 043/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.137, de 21 de agosto de 2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 049/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$606.000,00 e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 08.10.2018