sessao nº 25

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 08.10.2018.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 01.10.2018.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 225/2008, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos Silva e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de reparos emergenciais e manutenção periódica nos parques infantis e academias ao ar livre instalados em praças e na Pista de Caminhada "Egínio Pinto Gomes".



INDICAÇÃO Nº 226/2008, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Gilberto Vieira de Melo, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre reparos e manutenção da iluminação no espaço onde está instalada a academia ao ar livre na Fazenda Itamarati Norte.



INDICAÇÃO Nº 227/2008, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Gilberto Vieira de Melo, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de sanitários no Ginásio de Esportes da Fazenda Itamarati Norte.



INDICAÇÃO Nº 228/2008, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Gilberto Vieira de Melo, Rosinha Colombo, Vanderlei Baioto e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a reforma da cobertura da passarela que dá acesso à EMEI Itamarati Norte e ao Posto dos Correios, no núcleo urbano da Fazenda Itanorte.



INDICAÇÃO Nº 229/2008, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução de patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas da cidade e da sede do Distrito de Marechal Rondon.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 051/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos das Leis 1.908, de 6 de fevereiro de 2018; 1.909, de 6 de fevereiro de 2018; 1.912, de 2 de março de 2018; 1.918, de 27 de março de 2018; 1.922, de 5 de abril de 2018; 1.927, de 24 de abril de 2018; 1.928, de 24 de abril de 2018; 1.929, de 24 de abril de 2018, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 053/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$ 50.000,00, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 054/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 104.528,50, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 043/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.137, de 21 de agosto de 2006, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá, e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 049/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$606.000,00 e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 042/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei 1.917 de 2018 e a Lei 1.145/2006 que reestrutura o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 046/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ônibus da frota municipal à Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis - ASPCNP.





Próxima sessão ordinária: 22.10.2018