sessao nº 26

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 22.10.2018.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 08.10.2018.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 230/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a retirada de bags e entulhos na sede do Distrito de Marechal Rondon.



INDICAÇÃO Nº 231/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de serviços de pintura nas faixas de pedestres elevadas implantadas na cidade.



INDICAÇÃO Nº 232/2018, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de uma faixa elevada na Avenida Marechal Rondon, nas imediações do Polo Empresarial, entre a Unidade do Corpo de Bombeiros e a Defensoria Pública. 



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 055, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 28 da Lei 1.915 de 15 de março de 2018.



PROJETO DE LEI Nº 057, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece os limites máximos da intensidade da emissão sonora, cria medidas de controle e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 058, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 059, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operações, movimentações, aplicações de recursos e arrecadar tributos de sua competência junto às cooperativas de crédito e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 060, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.488.136,00 e á outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 062, de autoria do Poder Executivo Municipal, que  dispõe sobre a regularização dos lotes do Loteamento Marechal Rondon - Fase 2, no Distrito Marechal Rondon, e dá outras providências.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 047/2018, autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Dionardo Mendes da Conceição e Wagner Tavares da Cunha, dirigida ao Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, em reconhecimento e agradecimento pela realização do evento alusivo ao Dia das Crianças, em 12 de outubro último.



REQUERIMENTO Nº 106/2018, de autoria dos Vereadores Márcio do Nascimento, Wagner Tavares da Cunha, Márcio do Nascimento, Vanderlei Baioto, Rosinha Colombo e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informada a esta Casa de Leis quais medidas vêm sendo tomadas sobre o licenciamento de atividades ou empreendimento utilizadores de recursos ambientais e a fixação de placa em local visível em empreendimentos licenciados, que favorece a fiscalização dos mesmo do órgão ambiental e da sociedade em geral, garantindo a transparência e legalidade do empreendimento.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do parecer contrário, quanto a legalidade, exarado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº 001/2017, que dispõe sobre a autorização aos clubes de serviços, associações e entidades filantrópicas locar para terceiros imóveis construídos ou que venham a ser construídos sobre os terrenos recebidos do Poder Público Municipal a título de concessão de direito real de uso.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 042/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei 1.917 de 2018 e a Lei 1.145/2006 que reestrutura o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 045/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.850, de 4 de outubro de 2016, que cria a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 05.11.2018