sessao nº 26

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 29.10.2019.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 14.10.2019.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 322/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação de dois quebra-molas na Avenida Brasil, defronte a saída do CHP - Centro Hospitalar Parecis e outro na pista contrária, antes da base do SAMU.



INDICAÇÃO Nº 323/2019, de autoria do Vereador Márcio do Nascimento e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a possibilidade de buscar parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, para implantação do projeto social

"Bombeiros do Futuro" no município.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 085/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 310.870,00 e dá providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 087/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Anexo I/A - Do Quadro de Vagas para o Centro de Referência de Assistência Social, vinculado à Lei nº 1.437/2016 e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 088/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.685.000,00 e dá providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 089/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 438.000,00 e dá providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 091/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2019, de autoria do Vereador Dionardo  Mendes da  Conceição,  que  concede o  Título  de  Cidadão  Honorário 



Camponovense ao Senhor PAULO EDUARDO GIACOMET, e dá outras providências.



MOÇÃO DE PESAR Nº 028/2019, de autoria do Vereador Cicero dos Santos Silva, dirigida à Família do Sr. José Nardes de Lima, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de outubro último.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 071/2019, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha, dirigida aos membros da Comissão Especial de Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares (COPE).



REQUERIMENTO Nº 155/2019, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição e Gilberto Vieira de Melo, que requerem ao Sr. Prefeito, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório referente à prestação de serviços de lavagem de veículos da frota municipal, no período de 01.01.2018 a 30.10.2019, com o seguinte detalhamento, por fornecedor: 1. nº do empenho e data; 2. descrição dos serviços; 3. valor. 

					

ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Anexo II da Lei Complementar nº 078, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 065/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera parcialmente a Tabela 3, Anexo da Lei nº 1.859, de 27.12.2016, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis, bem como o § 2º do art. 11 e o zoneamento das vias que menciona.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 064/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o reconhecimento dos veículos oficiais de publicação dos atos municipais no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 056/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo do art. 5º e 6º da Lei nº 1.974/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2019 e dá outras providências.





Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 068/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei nº 2.025/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 70.000,00 e dá providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 075/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.040.000,00 e dá providências.





Próxima sessão ordinária: 04.11.2019.