sessao nº 29

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 25.11.2019.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior realizada em 11.11.2019 e sessão extraordinária realizada em 18.11.2019.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 324/2019, de autoria do Vereador Marcio do Nascimento e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo articular com o Governo do Estado,  por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania,  a vinda do  "Ônibus Lilás" a Campo Novo do Parecis, ação que integra o Programa Ser Mulher, que visa fortalecer o combate a violência contra as mulheres. 



Indicação nº 325/2019, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a revitalização dos banheiros e vestiários do Estádio Municipal Ary Tomazelli.        



Indicação nº 326/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Milton Soares, Gilberto Vieira de Melo e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre o cumprimento da Lei Federal nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critério básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, em especial o art. 11, seu parágrafo único e incisos, no Cemitério Municipal “Memorial da Paz”.



Indicação nº 327/2019, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Milton Soares, Gilberto Vieira de Melo e Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a poda de árvores que atrapalham a iluminação pública.



Indicação nº 328/2019, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo realizar a digitalização das fitas vhs do patrimônio da Biblioteca Pública e Secretaria Municipal de Cultura.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 099/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).





PROJETO DE LEI Nº 100/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1.130/2006, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 101/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$90.000,00 e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 102/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e a outorgar concessão de direito real de uso à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis - APAE, de imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 103/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº2.036, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 022-LE, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, que declara de utilidade pública municipal a Associação Camponovense Celeiro de Futebol - ACCF.



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Resolução nº 003/96, de 20.12.1996, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis.



MOÇÃO DE PESAR Nº 029/2019, de autoria do Vereador  Vanderlei Baioto e demais Vereadores, dirigida à Família do Sr. Aldenor Varaschin pelo seu falecimento ocorrido no dia 5 de novembro último.



REQUERIMENTO Nº 160/2019, de autoria da Vereadora Renata Franco e Vereadores Cicero dos Santos Silva, Milton Soares, Gilberto Vieira de Melo e Dionardo Mendes da Conceição, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações com relação as arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti - Dengue, Febre de Chikungunya e Zika vírus: 1. cálculo da incidência em 2019 (nº de casos confirmados/população total); 2. taxa de infestação do Aedes aegypti  (LIRAa) em 2019; 3. relatório detalhado das ações desenvolvidas em 2019 pela Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Vigilância Epidemiológica para controle e combate das supra referidas arboviroses.



REQUERIMENTO Nº 161/2019, de autoria do Vereador Marcio do Nascimento e demais Vereadores, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, informações com relação as lixeiras de coleta seletiva, objeto do Pregão Eletrônico 020/2019: - Quando se pretende adquirir e quais os locais em que as mesmas serão instaladas? - Quais ações se pretende desenvolver em 2020 concernente a coleta seletiva de lixo?

        

ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 075/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.040.000,00 e dá providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 096/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com a Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis - ASPCNP - Projeto Agente Mirim - AGEM e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 02.12.2019