sessao nº 1

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 03.02.2020.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 332/2020, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Milton Soares e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução do patrolamento e cascalhamento da continuação da Avenida Amapá no Bairro Jardim das Palmeiras, ligando ao Loteamento Jardim Itália.



INDICAÇÃO Nº 333/2020, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Milton Soares e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a inclusão das Aldeias Indígenas na demanda para a atividade de piscicultura.



INDICAÇÃO Nº 334/2020, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação, por meio do DMTU, de faixas elevadas de pedestres nas Avenidas Mato Grosso e Ipê, defronte a EMEF José Delfino Campos de Sousa.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 109/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da denominação das ruas e avenidas do Bairro Olenka, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 110/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei 2.075/2019, que dispõe acerca do parcelamento de imóveis para fins específicos de sítios de recreio no município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 001/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2019 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 002/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por transferência no valor de R$970.904,35, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 003/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1.901, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 - PPA e a Lei Municipal nº 2.036, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 - LDO, compatibilizando-as com a Lei Municipal nº 2.077, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020 - LOA. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 004/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.135, de 11 de julho de 2006, que institui a carreira dos profissionais da Fiscalização do Município de Campo Novo do Parecis (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 005/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação serviços de consultoria, assessoria e trabalhos técnicos profissionais, necessários ao Processo de Certificação do Aeroporto a ser instaurado pela ANAC. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 006/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 382/94, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 007/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei nº 1.146, de 9 de novembro de 2006, que dispõe sobre a Gestão Democrática da Educação do Município de Campo Novo do Parecis. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



MOÇÃO DE BOAS-VINDAS Nº 003/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, tendo como co-autores os demais Vereadores, ao novo Comandante da 16ª Companhia de Polícia Militar de Campo Novo do Parecis -  Ten. Cel. PM FERNANDO SCHULZ GALVÃO DA SILVA, pela assunção ao cargo em 30 de janeiro último.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 077/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, dirigida à Sra. LUCÉLIA ADRIANA FERREIRA - Presidente da APAE, em reconhecimento e agradecimento pelos diversos trabalhos realizados no ano de 2019 à frente dessa entidade.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 078/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, dirigida à Sra. FLORIZETH DA SILVA FORTES, em reconhecimento e agradecimento pelo tempo que está à frente, como voluntária, da Associação Comunidade Terapêutica “Viver de Novo”.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 079/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, dirigida à Sra. ALESSANDRA COSTA MARQUES ROSA DE MORAES E SILVA, em reconhecimento e  agradecimento pelo período em que esteve à frente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 080/2020, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha, dirigida ao empreendedor Sr. JOSAIR VASCONCELOS DA CRUZ, proprietário da Construtora União, em reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Município de Campo Novo do Parecis.



REQUERIMENTO Nº 163/2020, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Milton Soares e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, seja encaminhada a esta Casa de Leis, a seguinte informação com relação a obra da Praça da Bíblia: _ Qual o valor total gasto na revitalização?



REQUERIMENTO Nº 164/2020, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Milton Soares e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis do cronograma de atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para 2020.



REQUERIMENTO Nº 165/2020, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes da Conceição, Gilberto Vieira de Melo, Milton Soares e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações com relação a obra da Feira Livre Municipal: 1. _Qual o valor gasto, após a retomada da obra? 2. _ Qual a previsão de término da obra?



ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.





Próxima sessão ordinária: 10.02.2020.