sessao nº 13

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 01.06.2020.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 25.05.2020.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 348/2020, de autoria do Vereador Wagner Tavares da Cunha e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo prestar auxílio à Associação Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis - AAPCNP, por meio da disponibilização de um contêiner para servir de local para a realização de cirurgias de castração.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 028/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de obra pública. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 029/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$56.252,01, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



REQUERIMENTO Nº 186/2020, de autoria da Vereadora Renata Franco e dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Milton Soares, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, os seguintes esclarecimentos: 1. o porquê da suspensão da cobertura da Comunidade do PA Guapirama pelos serviços de agente comunitário de saúde (ACS); 2. posicionamento quanto ao restabelecimento imediato dessa cobertura.



ORDEM DO DIA:



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 024/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município a firmar Termo de Convênio e Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis com o Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 08.06.2020.