sessao nº 14

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 08.06.2020.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 01.06.2020.



Leitura de correspondências recebidas.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 030/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei 1.130/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 031/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$953.335,40 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



REQUERIMENTO Nº 187/2020, de autoria do Vereador Gilberto Vieira de Melo, tendo como co-autores os demais Vereadores, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações quanto ao aparelho de Raio-X do Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst" - CHP: 1. que seja esclarecido o porquê de ainda não ter sido procedido ao conserto do aparelho, inoperante por avaria desde novembro de 2019, ou seja, há 7 (sete) meses; 2. qual a previsão para restabelecimento dos serviços de Raio-X; 3. de que forma está sendo atendida essa demanda pelo CHP (enviar relatório de despesas respeitante); 4. data do início de funcionamento desse aparelho, valor pago (com a indicação da fonte de recursos) e custo da adequação do local para sua instalação; 5. quantas vezes, desde a instalação, essa máquina ficou inoperante; 6. documentos que comprovem a realização de manutenções preventivas; 7. cópia das solicitações encaminhadas à assistência técnica quanto a manutenção corretiva do aparelho, no período de novembro/2019 a junho/2020.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 021/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos na Lei nº 1.170, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do FUNSEM - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 025/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$310.000,00 e dá outras providências.



Primeira discussão do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 029/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$56.252,01, e dá outras providências.



TRIBUNA LIVRE:



Inscrito: RENATO CERQUEIRA

Assunto: Realizar explicação pessoal referente ao projeto da quadra poliesportiva coberta no Bairro Olenka, bem como considerações referentes ao período em que foi Secretário de Esportes deste Município, de 01.01.2017 a 31.03.2020.





Próxima sessão ordinária: 22.06.2020.