sessao nº 15

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 22.06.2020.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 08.06.2020.



Leitura de correspondências recebidas.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 032/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$850.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 033/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município a firmar Termo de Convênio e Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com o Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 034/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 035/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$128.034,39 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI N 037/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga integralmente a Lei nº 2.079/2019 e todos seus efeitos, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI N 038/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$346.874,70 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI N 039/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$450.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).







PROJETO DE LEI Nº 040/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$229.665,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 028/2020-LE, de autoria da Comissão Permanente de Lergislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a obrigatoriedade que todas as compras realizadas pelo Município de Campo Novo do Parecis no combate a pandemia do novo coronavírus (Covid -19) sejam informadas ao Poder Legislativo.



REQUERIMENTO Nº 188/2020, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório do cartão de ponto de todos os servidores, incluindo os cargos de confiança, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Paço Municipal, devidamente assinados pelos responsáveis, do período de 01.01.2019 à 31.05.2020.



REQUERIMENTO Nº 189/2020, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte documentação: 1. relatório dos materiais estocados no pátio da usina de asfalto, com as quantidades respectivas; 2. indicação do servidor responsável; 3. como é realizado o controle desse estoque.



REQUERIMENTO Nº 190/2020, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia das notas fiscais, com os respectivos "atestos", decorrentes da prestação de serviços de retífica de motores e bombas injetoras, no período de junho de 2019 a maio de 2020.



REQUERIMENTO Nº 191/2020, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia das notas fiscais, com os respectivos "atestos", decorrentes da prestação de serviços de manutenção hidráulica, no período de junho de 2019 a maio de 2020.



REQUERIMENTO Nº 192/2020, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Cicero dos Santos Silva, Renata Franco, Dionardo Mendes, Gilberto Vieira de Melo e Wagner Tavares da Cunha, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia de todas as notas fiscais, com os respectivos "atestos", decorrentes da aquisição de grama, no período de Junho de 2019 a maio de 2020.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI N 017/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$1.000.000,00 e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera parcialmente o Anexo II - mapa do zoneamento urbano do Município, anexo a Lei nº 1.859/2016, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis, para alterar o zoneamento dos lotes que menciona.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 06/2006, revoga dispositivos da Lei nº 16/2006, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 06.07.2020.