sessao nº 24

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 05.10.2020.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 28.09.2020.



Leitura de correspondências recebidas.





GRANDE EXPEDIENTE:



REQUERIMENTO Nº 206/2020, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Renata Franco, Cicero dos Santos Silva, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da cópia da multa aplicada em desfavor do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, em razão da retirada das árvores defronte a Feira Municipal, bem como sobre as providências que foram tomadas.



REQUERIMENTO Nº 207/2020, de autoria dos Vereadores Cicero dos Santos Silva, Milton Soares, Gilberto Vieira de Melo, Dionardo Mendes e Wagner Tavares da Cunha, ao Sr. Prefeito, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, requerendo o encaminhamento a esta Casa de Leis do projeto executivo e planilha de custos, relativamente às obras de contenção no canal em gabiões, na Rua Sucupira.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 058/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 051/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$120.000,00 e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 13.10.2020.