sessao nº 10

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 10.05.2021.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da ata da sessão anterior, realizada em 03.05.2021.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 075/2021, de autoria dos Vereadores  Joaquim Equip, Marcelo Burgel, Itamar, Marcio Nascimento e Fabio do Agem, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de faixa elevada para pedestres na Avenida Rio Grande do Sul, defronte o Banco do Brasil.



INDICAÇÃO Nº 076/2021, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Marciano, Marcelo Burgel, Itamar, Marcio Nascimento e Fabio do Agem, ao Sr. Prefeito, versando sobre a criação de um Banco de Doação de Sangue para atender o Município.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 042/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$2.300.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 044/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que prorroga o prazo de vigência do processo seletivo simplificado nº 003/2019 e autoriza a prorrogação dos contratos temporários firmados oriundos  do mesmo, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 003/2021-LE, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, que torna obrigatória a realização de audiência pública pela Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, no caso que especifica.



REQUERIMENTO Nº 008/2021, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, que seja informada esta Casa de Leis sobre a programação de execução dos objetos das emendas parlamentares individuais de sua autoria, constantes de anexo próprio da Lei nº 2.164, de 17.12.2020 - Lei Orçamentária Anual 2021.



REQUERIMENTO Nº 009/2021, de autoria do Vereador Beito Machadinho, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, que seja esclarecido a esta Casa de Leis o porquê de ainda não ter sido transferido o funcionamento do 



Conselho Tutelar, SINE, Departamento de Junta Militar e Departamento Municipal de Trânsito para o imóvel locado para esta finalidade, objeto do Contrato de Locação nº 079, celebrado em 18.12.2020, portanto, há quase cinco meses, no valor de R$10.000,00 mensal.





ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020, que dispõe sobre a revisão do Código de Obras do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 24.05.2021.