sessao nº 27

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 08.11.2021.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da ata da sessão ordinária anterior, realizada em 03.11.2021.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 128/2021, de autoria do Ver. Beito Machadinho, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução de levantamento e cascalhamento em pontos do prolongamento da Avenida Amapá, que dá acesso ao Residencial Parecis e Bairro Jardim Itália.



INDICAÇÃO Nº 129/2021, de autoria dos Vereadores Marciano, Willian Freitas, Beito Machadinho, Baioto, Marcelo Burgel, Joaquim Equip e Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência social (SEMAS), intervir junto a SETASC - Secretaria de Estado, de  Assistência  Social  e Cidadania,  objetivando a realização de  “Mutirão da Cidadania” nos Bairros Boa Esperança, Jardim das Palmeiras, Distrito Marechal Rondon e Itamarati Norte. 



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 096/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.130, de 11 de julho de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 097/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$420.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 098/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional  suplementar no valor de R$1.734.105,79 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 100/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria verba indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).









PROJETO DE LEI Nº 101/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$1.550.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 005/2021-LE, de autoria do Vereador Joaquim Equip, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.861, de 27 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em vias e logradouros públicos e áreas particulares de modo estacionário e itinerante, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 001/2021-LE, de autoria do Vereador Beito Machadinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da pavimentação de espaços utilizados como pátio de manobras,  estacionamento  e vias internas de empresas instaladas no perímetro urbano de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 22.11.2021.