sessao nº 28

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 22.11.2021.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da ata da sessão ordinária anterior, realizada em 08.11.2021.



Leitura de correspondências recebidas.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 020, de 29 de dezembro de 2008, Código Tributário de Campo Novo do Parecis. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares na forma que especifica. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 104/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$280.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 105/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.228/2021, da Lei nº 2.244/2021, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 106/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento anual e termo de cessão de uso do imóvel que cita com a Associação do Grupo da Melhor Idade Reviver - A.G.M.I.R, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 107/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal 1.842, de 20 de julho de 2016, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 108/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre os serviços funerários no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).







PROJETO DE LEI Nº 109/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$1.598.000,00, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 110/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a intervenção do Poder Público nos condomínios fechados oriundos de programas habitacionais de interesse social, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2021, de autoria dos Vereadores Itamar e Willian Freitas,  dirigida ao Pastor da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Belém - Juvercino Nunes de Andrade.



ORDEM DO DIA:



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2021, de autoria do Vereador Marciano, aos integrantes da Associação de Moradores do Bairro Jardim das Palmeiras, pelo belíssimo evento (torneio de futebol soçaite) realizado no dia 25 e 26 de setembro de 2021 em prol da comunidade. Segue abaixo relação dos membros envolvidos.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2021, de autoria do Vereador Marciano, dirigida aos alunos contemplados da Escola Municipal 04 de Julho, bem como à gestora do projeto e professores orientadores, na OBA - Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, no ano de 2021.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 001/2021-LE, de autoria do Vereador Beito Machadinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da pavimentação de espaços utilizados como pátio de manobras,  estacionamento  e vias internas de empresas instaladas no perímetro urbano de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI N 092/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta da área atualmente destinada ao Cemitério "Memorial da Paz", e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI N 093/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que acrescenta o parágrafo 3º, 4º, 5º ao artigo 33 e revoga o inciso II do referido artigo da Lei Municipal nº 2.032/2021 - acrescenta o artigo 33-A e parágrafos à Lei Municipal nº 2.032/2019.





Próxima sessão ordinária: 06.12.2021.