sessao nº 9

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 25.04.2022.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 11.04.2022.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 187/2022, de autoria do Vereador Joaquim Equip, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de ciclovia, dotada de iluminação, na extensão da Av. Tancredo Neves, que dá acesso ao Loteamento Parque dos Girassóis.



INDICAÇÃO Nº 188/2022, de autoria do Vereador José Marciano da Silva,  tendo como coautores os Vereadores Marcelo Burgel, Willian Freitas, Joaquim Equip, Beito Machadinho, Vanderlei Baioto e Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação de academia ao ar livre e parque infantil na sede do Assentamento Guapirama.



INDICAÇÃO Nº 188/2022, de autoria do Vereador José Marciano da Silva,  tendo como coautores os  demais Vereadores, versando sobre a implantação de ciclovia às margens da Rodovia MT-235, no trecho compreendido entre a rotatória da Av. André Maggi com a Rua Frei Galvão, até o Parque dos Girassóis.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos na Lei Complementar nº 115/2021, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis.



PROJETO DE LEI Nº 027/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 434.508,32, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 029/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.244/2022, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 011/2022-LE, de autoria do Vereador Jorge Itamar Rodrigues, tendo como coautor o Vereador Willian Freitas, que declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes de Campo Novo do Parecis. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 012/2022-LE, de autoria do Vereador Willian Freitas, tendo como coautor o Vereador Marcelo Burgel, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte escolar de caráter privado, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES)



REQUERIMENTO Nº 041/2022, de autoria do Ver. Willian Freitas, Marcelo Burgel, Beito Machadinho, Vanderlei Baioto, Marciano e Joaquim Equip, que requerem ao Diretor Administrativo do  CHP - Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst (CHP), informações quanto a gestão administrativa e financeira dessa unidade, relativamente ao período de janeiro a abril de 2022.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº017/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº015/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.913/2018 e 1.914/2018, e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 006/2022-LE, de autoria do Vereador Joaquim Equip, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 02.05.2022.