sessao nº 11

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 09.05.2022.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária realizada em 02.05.2022.



Leitura de correspondências recebidas.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2022-LE, de autoria dos Vereadores subscritores, que altera dispositivos na Lei   Orgânica Municipal.



PROJETO DE LEI Nº 031/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.130, de 11 de julho de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 032/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o caput do art. 12 da Lei Municipal nº 1.427, de 14 de julho de 2011, que institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 013/2022-LE, de autoria da Mesa Diretora, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 014/2022-LE, de autoria dos Vereadores Marcelo Burgel e Willian Freitas, que dispõe sobre alteração na Lei nº 1.915, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 012/2022, de autoria do Vereador Willian Freitas, dirigida à atleta Maria Jullia Lemos de Oliveira.













ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 018/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei nº 2.276/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2022, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 028/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$11.288.795,52 e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 23.05.2022.