sessao nº 12

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 23.05.2022.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 09.05.2022, e da Ata da sessão extraordinária realizada em 13.05.2022.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 193/2022, de autoria do Vereador Marciano, tendo como coautores os Vereadores Willian Freitas, Marcelo Burgel, Joaquim Equip e Beito Machadinho, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo analisar a possibilidade de instalação de bancos às margens da ciclovia da Avenida Minas Gerais até a Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 6º e o parágrafo único do art. 7º passa a ser o parágrafo primeiro e fica acrescentado o parágrafo segundo da Lei Complementar nº 105, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 025/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que acrescenta o artigo 31-A e parágrafos à Lei Municipal nº 1.130/2006, para dispor sobre a permuta de servidores públicos. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 033/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2022 e alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelos segurados e pelo ente, ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e do plano de amortização. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 034/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$2.080.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 013/2022, de autoria do Vereador Marcelo Burgel, dirigida aos atletas camponovenses que participaram da competição MTB ENDURO ON BIKE, na cidade de Tangará da Serra, de 30 de abril a 1º de maio de 2022.



REQUERIMENTO Nº 043/2022, de autoria do Vereador Willian Freitas Rodrigues, requerendo ao Sr. Prefeito informações sobre a Indicação nº 117/2021, a qual foi protocolada na Prefeitura através do Ofício nº 107/2021-GP, que indica ao Poder Executivo a realização de estudo para alteração do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei nº 1.130/2006), a fim de instituir auxílio-alimentação e auxílio-saúde para os servidores públicos municipais.



REQUERIMENTO Nº 044/2022, de autoria do Vereador Itamar, requerendo ao Sr. Prefeito informações sobre os recursos destinados à Secretaria Municipal de Cultura, via emenda parlamentar.



ORDEM DO DIA:



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 012/2022, de autoria do Vereador Willian Freitas, tendo como coautor o Vereador Marciano, dirigida à atleta de judô Maria Jullia Lemos de Oliveira.



Votação em 2º turno da PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 001/2022-LE, de autoria de todos os Vereadores, que altera dispositivos na Lei Orgânica Municipal.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 032/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o caput do art. 12 da Lei Municipal nº 1.427, de 14 de julho de 2011, que institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 06.06.2022.