sessao nº 13

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 06.06.2022.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 23.05.2022.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 194/2022, de autoria do Vereador Willian Freitas, tendo como coautores os Vereadores Marciano, Joaquim Equip, Beito Machadinho e Marcelo Burgel, ao Sr. Prefeito Municipal, versando sobre o Poder Executivo determinar as providências necessárias para aquisição de áreas de terras com vistas a viabilizar empreendimentos residenciais de interesse social, em parceria com o Governo do Estado, por meio do MT PAR.



INDICAÇÃO Nº 195/2022, de autoria do Vereador Joaquim Equip, tendo como coautores os Vereadores Marcio Nascimento, Marcelo Burgel, Willian Freitas, Beito Machadinho e Marciano, ao Sr. Prefeito Municipal, versando sobre a elaboração de estudos sobre a viabilidade de implantação de uma Farmácia Básica no CHP, para disponibilizar medicamentos de uso comum, principalmente no período noturno, bem como nos finais de semana e feriados.



INDICAÇÃO Nº 196/2022, de autoria do Vereador Joaquim Equip, tendo como coautores os Vereadores Marcio Nascimento, Marcelo Burgel, Marciano, Willian Freitas e Beito Machadinho, versando sobre a execução imediata de pavimentação asfáltica no prolongamento da Avenida Amapá, que dá acesso ao Residencial Parecis e Bairro Jardim Itália.



INDICAÇÃO Nº 197/2022, de autoria do Vereador Marciano, tendo como coautores os Vereadores Marcelo Burgel, Vanderlei Baioto, Willian Freitas, Marcio Nascimento, Beito Machadinho e Joaquim Equip, ao Sr. Prefeito Municipal, versando sobre a implantação, por meio do DMTU - Departamento Municipal de Trânsito Urbano, de faixa elevada para pedestres na Rua Rouxinol, defronte a EMEI Amélia Lena Fedrizzi.



INDICAÇÃO Nº 198/2022, de autoria do Vereador Joaquim Equip, tendo como coautores os Vereadores Marcio Nascimento, Marcelo Burgel, Willian Freitas, Beito Machadinho e Marciano, ao Sr. Prefeito Municipal, versando sobre o Poder Executivo intervir junto a Sinfra - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Mato Grosso, para viabilizar a instalação de lombada eletrônica ou outro dispositivo de redução de velocidade nas proximidades da rotatória da Av. André Antônio Maggi, travessia urbana da Rodovia MT-235.











GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, 	que altera a Lei Complementar nº 118/2021, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, 	que altera a Lei Complementar nº 112/2021, de 17 de maio de 2021, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 026/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 489.800,36 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 035/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria 5 vagas para Professor Indígena nível superior e altera o caput e o §2º do art. 5º da Lei Municipal nº 1.499, de 18 de maio de 2012, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 037/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$108.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 039/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Instituto Hortense. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 015/2022-LE, de autoria do Vereador Joaquim Equip, tendo como coautor o Vereador Marciano, que dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo serviço de limpeza urbana do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 016/2022-LE, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, que altera a Lei nº 495, de 10 de setembro de 1996, que declara de utilidade pública o CTG -  Centro de Tradições Gaúchas “Porteira da Tradição”. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 014/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, dirigida aos atletas e às comissões técnicas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que representaram Campo Novo do Parecis em Juara/MT, de 20 a 25 de maio de 2022, nos Jogos Regionais Estudantis de Seleções Matogrossenses e Jogos Regionais Escolares, com as modalidades de handebol, basquetebol e futsal, masculino e feminino





REQUERIMENTO Nº 045/2022, de autoria do Vereador Itamar, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, o posicionamento da Administração Municipal com relação a implantação de ecopontos na cidade, objeto da Indicação nº 101, de autoria do Ver. Willian Freitas e outros, aprovada em 09.08.2021.



REQUERIMENTO Nº 046/2022, de autoria do Vereador Willian Freitas, tendo como coautores os Vereadores Marciano, Joaquim Equip, Beito Machadinho e Marcelo Burgel, requerendo ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações relativas ao setor de habitação: 1. relatório técnico sobre o déficit habitacional do município, por faixa de renda; 2. ações programadas para a área habitacional em 2022/2023.



REQUERIMENTO Nº 047/2022, de autoria do Vereador Itamar, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de  Saúde, o encaminhamento a esta Casa de Leis de informações relativas aos atendimentos médicos e odontológicos realizados nas Unidades Básicas de Saúde do Município.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 034/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que  autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$2.080.000,00 e dá outras providências.



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 013/2022, de autoria do Vereador Marcelo Burgel, dirigida aos atletas camponovenses que participaram da competição MTB ENDURO ON BIKE, na cidade de Tangará da Serra, de 30 de abril a 1º de maio de 2022.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos na Lei Complementar nº 115/2021, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis.





Próxima sessão ordinária: 13.06.2022.