sessao nº 16

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 05.07.2022.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 27.06.2022.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 208/2022, de autoria do Vereador Joaquim Equip, tendo como coautores os Vereadores Willian Freitas, Marciano, Beito Machadinho e Marcelo Burgel, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de uma usina fotovoltaica para atendimento dos órgãos públicos municipais.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 019/2022-LE, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por intérprete de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, e  empresas concessionárias de serviços públicos, bem como em eventos públicos, no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 016/2022, de autoria do Vereador Joaquim Equip, dirigida ao fisiculturista camponovense ELY RIBEIRO, pelas conquistas na competição MUSCLECONTEST Cuiabá, em 4 de junho de 2022.



REQUERIMENTO Nº 055/2022, de autoria Vereador Joaquim Equip, tendo como coautores os Vereadores Willian Freitas, Marciano, Beito Machadinho e Marcelo Burgel, requerendo ao Sr. Prefeito informações sobre o serviço público de transporte coletivo em Campo Novo do Parecis.



REQUERIMENTO Nº 056/2022, de autoria Vereador Marcelo Burgel, tendo como coautores os Vereadores Joaquim Equip, Willian Freitas, Itamar e Beito Machadinho, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório de despesas do Governo Municipal com publicidade, relativamente ao mês de junho de 2022.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que acrescenta atividades no Anexo III, altera os incisos I, II, III e altera o art. 139 da Lei Complementar nº 078, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 046/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$1.000.000,00 e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 030/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 1.433/2011 e revoga a Lei Municipal nº 1.742/2015, e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 11.07.2022.