sessao nº 18

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 01.08.2022.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 11.07.2022.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 212/2022, de autoria do Vereador Willian Freitas, ao Sr. Prefeito, versando sobre a disponibilização de motocicletas aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias para dar suporte à realização de seus serviços.



INDICAÇÃO Nº 213/2022, de autoria do Vereador Beito Machadinho, ao Sr. Prefeito, versando sobre a reimplantação de sistema de videomonitoramento na cidade.



INDICAÇÃO Nº 214/2022, de autoria do Vereador Marciano, tendo como coautores os demais Vereadores, versando sobre a continuidade das obras da ciclovia em toda extensão da Pista de Caminhada Egínio Pinto Gomes, na Rua Sucupira, bem como a implantação de rampas de acesso nos locais de interseção com vias urbanas no trajeto já concluído.



INDICAÇÃO Nº 215/2022, de autoria do Vereador Marciano, tendo como coautores os demais Vereadores, versando sobre a viabilização de parceria com os proprietários e/ou possuidores de imóveis para a construção de calçadas, conforme já autorizado pela Lei Municipal nº 1.319, de 14.07.2009.



INDICAÇÃO Nº 216/2022, de autoria do Vereador Joaquim Equip, tendo como coautores os Vereadores Marciano, Willian Freitas, Beito Machadinho e Marcelo Burgel, por meio da SINFRA, a disponibilização à população do serviço "Disque Iluminação Pública".





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 054/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 107.607,24 e dá outras providências (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 055/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.694.710,00 e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES)





PROJETO DE LEI Nº 056/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$9.000.000,00, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 057/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Revoga o parágrafo 1º do artigo 2º e acrescenta os artigos 2º-A e 2º-B da Lei Municipal nº 1.191/2007. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 058/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$5.340.000,00 e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 059/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$2.300.000,00, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 060/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$300.000,00, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 020/2022-LE, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, que declara da utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Socioeconômico de Campo Novo do Parecis/MT.



PROJETO DE LEI Nº 021/2022-LE, de autoria dos Vereadores Marcelo Burgel, Beito Machadinho, Vanderlei Baioto e Willian Freitas, que declara da utilidade pública a Comunidade Marechal Cândido Rondon.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 017/2022, de autoria do Vereador Fabio do Agem, dirigida a Wallison Henrique Chibilski.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 018/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, dirigida aos integrantes do Grupo Cia de Arte "Flor de Menina" pela brilhante participação no Festival de Dança de Joinville/SC e no 15º Festival de Dança de Tabaporã/MT.





ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2022, que altera os artigos 200 e 201 do Código Tributário Municipal - Lei Complementar 20/2008 e dá outras providências.





Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 018/2022-LE, de autoria do Vereador Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Willian Freitas, Marciano, Marcelo Burgel, Vanderlei Baioto e Joaquim Equip, que denomina Praça Adagir Zilio, a praça localizada na quadra 27 do Loteamento Jardim Itália, nesta cidade.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI N 051/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.484.158,00 e dá outras providências. 



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 019/2022-LE, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por intérprete de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, e  empresas concessionárias de serviços públicos, bem como em eventos públicos, no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis.







Próxima sessão ordinária: 08.08.2022.