sessao nº 19

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 08.08.2022.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 01.08.2022.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 217/2022, de autoria do Vereador Joaquim Equip, tendo como coautores os Vereadores Marcelo Burgel, Marciano, Willian Freitas e Beito Machadinho, ao Sr. Prefeito, versando sobre a criação de um Bosque Municipal.



INDICAÇÃO Nº 218/2022, de autoria do Vereador Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Marcelo Burgel, Marciano, Willian Freitas, Vanderlei Baioto e Joaquim Equip, versando sobre a implantação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Brasil, em frente ao Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst.



INDICAÇÃO Nº 219/2022, de autoria do Vereador Marciano, tendo como coautores os Vereadores Beito machadinho, Marcelo Burgel, Willian Freitas e Joaquim Equip, versando sobre a implantação de um poço artesiano no Distrito de Marechal Rondon.



GRANDE EXPEDIENTE:



REQUERIMENTO DE LICENÇA Nº 002/2022, subscrito pelo Vereador Marcelo José Burgel.



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 020, de 29 de dezembro de 2008, Código Tributário de Campo Novo do Parecis. (REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 061/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.433, de 4 de agosto de 2011, e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 062/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 063/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.800.000,00 e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES)



PROJETO DE LEI Nº 065/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.222, de 12 de agosto de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação de imóveis que especifica para fins de devolução, e dá outras providências.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 019/2022, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, aos participantes camponovenses na competição ULTRAMACHO, no dia 31 de julho de 2022, na Aldeia Wazare, neste Município.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 020/2022, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto e Beito Machadinho, dirigida à Diretoria do Clube de Tiro Guará - CT Guará, deste Município.



REQUERIMENTO Nº 057/2022, de autoria do Vereador Beito Machadinho, que requer ao Sr. Prefeito Municipal informações quanto a situação do licenciamento ambiental necessário para reativação do tanque de armazenagem de combustível instalado no pátio de máquinas da Prefeitura.



REQUERIMENTO Nº 058/2022, de autoria do Vereador Joaquim Equip, tendo como coautores os Vereadores Marcelo Burgel, Willian Freitas, Marciano e Beito Machadinho, que requer ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações com relação ao aterro sanitário: 1. programação para execução das obras de readequação, em face da elaboração, em 2021, de projetos executivos e planos de monitoramento ambiental para esta finalidade, pela empresa especializada Ômega Ambiental; 2. resultado das articulações entre a Administração Municipal e os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.



REQUERIMENTO Nº 059/2022, de autoria do Vereador Willian Freitas, tendo como coautores os demais Vereadores, ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, ao Diretor Administrativo do Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst (CHP) e à Presidente do Instituto São Lucas, requerendo informações sobre a implantação do piso salarial nacional  do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem no âmbito do CHP, ante a publicação da Lei Federal nº 14.434, em 5 de agosto último.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 055/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$6.694.710,00 e dá outras providências. 



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 051/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.484.158,00 e dá outras providências. 









Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 020/2022-LE, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, que declara de utilidade pública a Associação Agência de Desenvolvimento Socioeconômico de Campo Novo do Parecis/MT.





Próxima sessão ordinária: 22.08.2022.