sessao nº 22

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 12.09.2022.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 05.09.2022.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 228/2022, de autoria do Vereador Beito Machadinho, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de banheiros públicos na Praça Odenir Ortolan.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o inciso IV e o caput do art. 58 e os Anexos I e II da Lei Complementar Municipal nº 21, de 8 de abril de 2009, que dispõe sobre a alteração, criação, estruturação e atribuições dos órgãos do Poder Executivo do Município de Campo Novo do Parecis, bem como, criação e extinção de cargos comissionados e suas remunerações, fixa princípios e diretrizes de gestão e, dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 084/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o subprojeto de seleção e construção de um perfil de competência dos profissionais da Educação dentro do Programa Fortalecimento e Melhoria da Qualidade da Educação - EDUCA MAIS CNP e autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 021/2022, de autoria do Vereador Fabio do Agem, dirigida à jovem camponovense atual Miss Mato Grosso Earth 2022 -  Maria Eduarda Alves Farias.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 022/2022, de autoria do Vereador Fabio do Agem, dirigida ao Prof. PAULO JOAQUIM DE FREITAS GUERRA pelos serviços prestados à cultura camponovense e dedicação na implantação do Concurso Miss Campo Novo do Parecis.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 023/2022, de autoria do Vereador Fabio do Agem, dirigida aos Agentes de Trânsito Urbano pelos excelentes e relevantes serviços prestados à população camponovense.









ORDEM DO DIA:



Votação em 2º turno da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2022-LE, de autoria do Vereador Willian Freitas, tendo como coautores os demais Vereadores, que cria o § 3º e altera o caput do art. 76 

da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis.



Votação em 2º turno da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2022-LE, de autoria do Vereador Willian Freitas, tendo como coautores os Vereadores Joaquim Equip, Marciano e Beito Machadinho, que acrescenta na Lei Orgânica Municipal o art. 99-D, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente das emendas de bancada de parlamentares, previstas nas Emendas Constitucionais nº 86, de 17 de março de 2015, e nº 100, de 26 de junho de 2019. 



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 029/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.244/2022, e dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 017/2022-LE, de autoria da Mesa Diretora, que declara da utilidade pública a Associação dos Taxistas da Rodoviária de Campo Novo do Parecis - ATR Táxi.





TRIBUNA LIVRE:



Inscrito: Alexsandro de Melo Silva

Data da Inscrição: 08.09.2022

Data de uso: sessão ordinária de 12.09.2022

Assunto: Solicitação de apoio aos Vereadores para:

execução de reforma no miniestádio do Bairro Jardim das Palmeiras;

concessão de direito real de uso do bem público supramencionado à Associação Camponovense Celeiro de Futebol - ACCF;

aumento da previsão orçamentária para cobertura do termo de fomento a ser celebrado entre o Município e a ACCF em 2023.





Próxima sessão ordinária: 26.09.2022.