sessao nº 24

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 03.10.2022.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 26.09.2022.



Leitura de correspondências recebidas.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 090/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que retifica a área a ser permutada autorizada através da Lei Municipal nº 2.258, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 091/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera Emenda Parlamentar nº 18 constante na Lei Municipal nº 2.276, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 025/2022, de autoria do Vereador Marciano, dirigida ao Senhor Mauro Fábio Fischer, que ocupou o cargo de Diretor do Departamento de Água do Parecis de abril de 2009 a março de 2022.



REQUERIMENTO Nº 063/2022, de autoria dos Vereadores Jorge Itamar Rodrigues e Willian Freitas, que requerem ao Sr. Prefeito Municipal seja informado a esta Casa de Leis se o Poder Executivo já buscou embasamento legal para formalização de projeto de lei, para fins de ser submetido à apreciação deste Legislativo, com o objetivo de reconhecer o Agente Educacional Infantil como Professor de Educação Infantil, em observância e nos termos da Lei Estadual nº 11.821, de 28 de junho de 2022, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 089/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do art. 5º e 6º da Lei nº 2.276/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.



TRIBUNA LIVRE:



Inscrita: Railla Campos

Data da Inscrição: 27.09.2022

Data de uso: sessão ordinária de 03.10.2022



Assunto: Apresentar, divulgar e solicitar apoio para a AMPARA - Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas, que se encontra em fase final de constituição.





Próxima sessão ordinária: 10.10.2022.