sessao nº 28

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 16.12.2022.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 07.11.2022.



Leitura de correspondências recebidas.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 106/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$17.956.355,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 109/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de fomento com CONSEG de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 110/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que declara de utilidade pública o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2022, de autoria do Ver. Marciano, tendo como coautores os demais Vereadores, à Família do Dr. Juliano Santangelo Leiner, pelo seu falecimento ocorrido em 11 de novembro último.



REQUERIMENTO Nº 067/2022, de autoria do Vereador Itamar, requerendo ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa Legislativa do EDITAL de publicação quanto a execução das obras de pavimentações asfálticas realizadas nas datas correspondentes aos anos de 2021 e 2022, de acordo com art. 5º do Decreto Lei nº 195, de 24 de fevereiro de 1967. Ainda, postula pelo encaminhamento da avaliação imobiliária inicial e final das obras de pavimentações asfálticas realizadas, sendo eles nos Bairros Jardim das Palmeiras, Jardim Primavera, entre outros nas quais as obras foram concretizadas, especificamente as ruas desta urbe.



REQUERIMENTO Nº 068/2022, de autoria do Vereador Itamar, requerendo ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, as seguintes informações com relação ao miniestádio localizado no Bairro Jardim das Palmeiras: 1. relatório de despesas com a execução de reformas, relativamente  anos  de 2021 e 2022, acompanhado dos respectivos empenhos e 





notas fiscais com os devidos atestos; 2. o porquê de ainda não terem sido concluídas as reformas necessárias.



REQUERIMENTO Nº 069/2022, de autoria do Vereador Willian Freitas, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal, que seja informado a esta Casa de Leis sobre o planejamento para 2023 da execução das obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Frei Galvão, no Bairro Boa Esperança, objeto da Indicação nº 022, aprovada em 22.02.2021, de autoria do Ver. Marciano, tendo como coautores os demais Vereadores.



REQUERIMENTO Nº 070/2022, de autoria do Vereador Marcelo Burgel, tendo como coautores os Vereadores Marciano, Beito Machadinho, Joaquim quip, Itamar e Willian Freitas, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório contendo todas as horas-máquina de caminhão basculante contratadas pelo Município, a serviço da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com a especificação das placas dos caminhões, controle de horímetro por caminhão e finalidade do serviço, relativamente ao período de janeiro a outubro de 2022.





ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.







Próxima sessão ordinária: 28.11.2022.