sessao nº 30

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 05.12.2022.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 28.11.2022.



Leitura de correspondências recebidas.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 115, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 383.202,02, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 116, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a considerar o Agente de Educação Infantil como Professor, conforme a Lei Ordinária Estadual nº 11.821, de 28 de junho de 2022. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 024/2022-LE, de autoria do Ver. Willian Freitas, que declara da utilidade pública a Associação Assistêncial Resgatando Almas. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 033/2022, de autoria do Ver. Willian Freitas, dirigida aos servidores do FUNSEM - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis - MT, extensiva aos membros dos Conselhos Curador e Fiscal.



CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, relativas ao exercício financeiro de 2020.





ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de contribuição de melhoria pelas obras públicas de convênios celebrados pelo Agroestradas - Programa Estadual de Apoio à Pavimentação de Rodovias e Construção de Pontes em Estradas Vicinais do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 087/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$20.000,00 e dá outras providências. 



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 066/2022, que institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 082/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Sistema de Avaliação da Rede Pública Municipal - APROVA CNP, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 022/2022-LE, de autoria do Ver. Marcelo Burgel, tendo como coautores os demais Vereadores, que dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde do Loteamento Jardim Itália, conforme especifica.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 023/2022-LE, de autoria do Ver. Marciano, que declara de utilidade pública a Associação Okinawa de Karatê - AOK.





TRIBUNA LIVRE:



Inscrito: Prof. Ricardo Bernardo Rodrigues - Escola Estadual União da Chapada

Data da inscrição: 30.11.2022

Data de utilização: 05.12.2022

Assunto: Expor as boas práticas da E.E. União da Chapada, resultando no melhor IDEB das escolas estaduais do município.







Próxima sessão ordinária: 12.12.2022.