sessao nº 2

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 13.02.2023.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 06.02.2023.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 244/2023, de autoria do Ver. Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Marcio Nascimento, Fabio do Agem e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de rede de iluminação de led no entorno da Capela Mortuária.



INDICAÇÃO Nº 245/2023, de autoria do Ver. Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Marcio Nascimento, Fabio do Agem e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a realização de troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led da rede de iluminação nos Bairros Nossa Senhora Aparecida e Alvorada.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel à Associaçãode Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 004/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com a Associação Agência de Desenvolvimento Socioeconômico de Campo Novo do Parecis. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 06/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Instituto Hortense, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 08/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 25.610,16 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 09/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.545.154,38 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 010/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.665.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a autorização de doação/devolução de veículo de propriedade da Câmara à Prefeitura de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Jorge Itamar, Marcelo Burgel, José Marciano e Willian Freitas,   que dispõe sobre o aumento de vagas para os cargos de Assessor de Imprensa e Coordenador de Assuntos Legislativos, do quadro de pessoal em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



REQUERIMENTO Nº 073/2023, de autoria dos Vereadores Vanderlei Baioto, Beito Machadinho, Fabio do Agem e Marcio Nascimento, que requerem, ouvido o soberano Plenário, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Presidente Joaquim Pereira dos Santos que o mesmo informe a possibilidade sobre a instalação de um Sistema de Rastreamento e Monitoramento de Veículos nos carros da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis.



REQUERIMENTO Nº 074/2023, de autoria do Ver. Vanderlei Baioto, tendo como coautores os Ver. Beito Machadinho, Fabio do Agem e  Marcio Nascimento, requerendo ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações referentes a todos os relatórios de horas caminhão basculante e máquinas contratadas pelo município a serviço da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com especificações dos veículos, controle de horímetro por caminhão/máquinas, finalidade do serviço, nome e contato dos motoristas e operadores dos respectivos maquinários, relativos ao período de 2 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2021.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 101/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a concessão, por meio de parceria público-privada, dos serviços de destinação final de resíduos sólidos urbanos (aterro sanitário), e dá outras providências.



Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 01/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga o inciso V do artigo 20 e inciso V do artigo 28, e acrescenta o Título VII - Disposições Transitórias, ambos da Lei Municipal nº 2.357, de 8 de setembro de 2022.



             Próxima sessão ordinária: 27.02.2023.