sessao nº 10

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 02.05.2023.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 24.04.2023.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO N°266/2023, de autoria do Vereador, Fabio do Agem, tendo como coautores os Vereadores Beito Machadinho, Vanderlei Baioto, Marcio Nascimento e Marciano, ao Sr. Prefeito, versando sobre a execução de obras de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Sucupira.

 

INDICAÇÃO Nº 267/2023, de autoria do Vereador Marciano, tendo como coautor o Vereador Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de campo de futebol society no Bairro Parque dos Girassóis.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2023, o Município de Campo Novo do Parecis dispõe sobre o Plano Diretor e dá providências. (REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES).



REQUERIMENTO Nº 088/2023, de autoria do Ver. Marcelo Burgel, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, as seguintes informações com relação às obras de recuperação asfáltica da pista da Rodovia MT-235 dentro do território do município de Diamantino, numa extensão de 800 m, trecho distante aproximadamente 50 km da sede deste município: 1. relatório de despesas com maquinários e materiais, incluindo despesas com locação de equipamentos de terceiros, acompanhando das devidas documentações comprobatórias; 2. cópia do Termo de Parceria celebrado com o Governo do Estado de Mato Grosso objetivando a consecução dessa obra.





REQUERIMENTO N° 089/2023, de autoria do Ver. Marcelo Burgel, que requer ao Sr. Prefeito Municipal seja informado a esta Casa de Leis a DESPESA TOTAL COM PESSOAL E O PERCENTUAL DESTA EM RELAÇÃO A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, relativa ao 1° quadrimestre de 2023, acompanhada da memória de cálculo e especificação das despesas de pessoal decorrentes dos contratos de gestão 01/2022 e 02/2022, contratações de Cooperativas, OSCIP, OS e outras terceirizações de serviços públicos finalísticos, bem como as despesas expurgadas, nos termos informados no Ofício 091/2023-GP, encaminhado a esta Casa de Leis em resposta ao Requerimento n° 075/2023, de sua autoria.



REQUERIMENTO 090/2023, de autoria do ver. Fabio do Agem, que requer ao Sr. Prefeito o posicionamento da Administração Municipal com relação a construção de praças na quadra 345 do bairro Jardim das Palmeiras, objeto da Indicação 66, aprovada em abril de 2021. Requer, outrossim, seja providenciada a limpeza imediata do local.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do PROJETO DE DECRETO LRGISLATIVO N° 24/2023, de autoria da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei n° 015/2022-LE, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip e José Marciano da Silva, objeto Autógrafo n° 2052, de 17 de março de 2023, que dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo serviço de limpeza urbana do Município de Campo Novo do Parecis e da outras providências.  



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 27/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de 613.000,00 e da outras providencias.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 012/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 2.228, de 13 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2022 a 2025 - PPA  e a Lei Municipal nº 2.369  de 03 de outubro de 2022 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 - LDO, compatibilizando-as com a Lei Municipal Nº 2.407, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2023 - LOA.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 28/2023-LE, de autoria do Ver. Marcio Nascimento, tendo como coautores os Vereadores Vanderlei Baioto, Beito Machadinho e Fabio do Agem, que dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde localizada na sede do Distrito de Marechal Rondon, neste Município, conforme especifica.





Próxima sessão ordinária: 08.05.2023