sessao nº 16

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 06.07.2023.



PEQUENO EXPEDIENTE:





Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 26.06.2023



Leitura de correspondências recebidas.





GRANDE EXPEDIENTE:





PROJETO DE LEI N° 46/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que, altera o ART. 3º da Lei Nº 2.541/2023 que autoriza o Poder Executivo afirmar convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI N° 49/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da denominação de Avenida do Loteamento Marechal Rodon - Fase I, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2023, de autoria do Vereador Marcio Nascimento Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Amália Scudeler de Barros Santos, e dá outras providências.



REQUERIMENTO Nº 106/2023, de autoria do Ver. Willian Freitas, que Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis, cópias dos contratos das empresas prestadora do serviço de vigias do ano de 2021, 2022, e 2023, bem como as notas fiscais e atesto, juntamente com os holerites e contratos de serviços dos mesmos.



REQUERIMENTO Nº 107/2023, de autoria do Ver. Willian Freitas, que Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Sra. Secretária de Saúde, se foi informado o Piso Salarial nacional, do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem no âmbito do Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst(CHP).





ORDEM DO DIA:







Discussão única do PROJETO DE LEI N° 44/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera Emendas Parlamentares nº 16,29,38,51,63,81 e 89 constantes na Lei Municipal nº 2.407, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2023, e dá outras providências.





Discussão única do PROJETO DE LEI N° 45/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 e da outras providencias. 





Discussão única do PROJETO DE LEI N° 48/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 675.800.00 e da outras providencias. 





Discussão única do PROJETO DE LEI N° 50/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, Altera emenda parlamentar nº 31 e a emenda de bancada nº 44 constantes na Lei Municipal nº 2407, de 21 de Dezembro de 2022, que dispõe sobre a Lei orçamentária anual para o exercício Financeiro 2023, e da outras providências.





Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 037/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 2.084/2019, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Educação do Munícipio de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



TRIBUNA LIVRE:



Inscrito: Pastor Samuel Alves da Silva

Data da inscrição: 30.06.2023

Data da utilização: 06.07.2023

Assunto: vai fazer uma explanação sobre autismo.



Próxima sessão ordinária: 10.07.2023.