sessao nº 18

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 07.08.2023.





PEQUENO EXPEDIENTE:





Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 10.07.2023, e da sessão extraordinária realizada em 26.07.2023.



Leitura de correspondências recebidas.



REQUERIMENTO DE LICENÇA DE VEREADOR Nº 002/2023, apresentado pelo Vereador Fabio do Agem.



INDICAÇÃO Nº 289/2023, de autoria do Vereador Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Fabio do Agem, Marciano e Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de sanitários no Corredor Esportivo da Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras.



INDICAÇÃO Nº 290/2023, de autoria do Vereador Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Fabio do Agem, Marciano e Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a construção de um bosque na extensão do Loteamento da sede do Distrito de Marechal Rondon, às margens da Rodovia BR-364.



INDICAÇÃO Nº 291/2023, de autoria do Vereador Willian Freitas, ao Sr. Prefeito, versando sobre a destinação de parte da área pública de 12 ha, adjacente ao Cemitério Memorial da Paz, no Bairro Jardim das Palmeiras, para implantação de programas habitacionais do Governo Federal (Minha Casa Minha Vida) e do Governo do Estado de Mato Grosso (Ser Família Habitação).



INDICAÇÃO Nº 292/2023, de autoria do Vereador Beito Machadinho, tendo como coautores os Vereadores Fabio do Agem, Marciano e Marcio Nascimento, ao Sr. Prefeito, versando sobre a implantação de faixa elevada para pedestres na Avenida Mato Grosso, entre o corredor esportivo e a pista de skate.



INDICAÇÃO Nº 293/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, ao Sr. Prefeito, versando sobre a instalação de bebedouros no Corredor Esportivo Irmãos Martelli, na Avenida Lions Internacional.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 56/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que 

altera a Lei nº 1.822, de 15 de abril de 20016, promovendo a extinção dos cargos de Pedreiro, Servente de Pedreiro e Vigia do quadro de provimento efetivo da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 57/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 2.453/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 58/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que

autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providencias. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 59/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 2.460/2023 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 60/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que

autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de RS 1.200,000,00 (um milhão e duzentos mil reais), e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2023, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, tendo como coautores os Vereadores Fabio do Agem, José Marciano da Silva, Beito Machadinho e Vanderlei Baioto, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Vanderlei Reck Junior, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, tendo como coautores os Vereadores Fabio do Agem, José Marciano da Silva, Beito Machadinho e Vanderlei Baioto, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Eber Jefferson Bocardi, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2023, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, tendo como coautores os Vereadores Fabio do Agem, José Marciano da Silva, Beito Machadinho e Vanderlei Baioto, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Carlos Diogo Motta Garcia, e dá outras providências.



REQUERIMENTO Nº 104/2023, de autoria do Vereador Marcelo Burgel,  requerendo ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis relatório com a discriminação dos materiais adquiridos pelo município para utilização no sistema de iluminação pública, com os respectivos valores e quantidades, acompanhado das notas fiscais atestadas, no período de janeiro de 2022 a junho de 2023.



REQUERIMENTO Nº 105/2023, de autoria do Vereador Marcelo Burgel,  requerendo ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis o(s) nome(s) do(s) operador(es) da motoniveladora marca Sany, da frota da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que foi utilizada para execução de serviços no vizinho município de Brasnorte, objeto do Requerimento nº 101/2023, da Câmara Municipa, enviado ao Prefeito Municipal. Requer, outrossim, o encaminhamento do relatório de abastecimento de combustível do referido maquinário no período da execução dos serviços em questão.



REQUERIMENTO Nº 107/2023, de autoria do Vereador Jorge Itamar Rodrigues, requerendo ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de informações sobre a carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, conforme segue: 1. Quando a Prefeitura irá pagar a progressão horizontal dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias que já passaram pelo enquadramento definitivo? 2.    Quando a prefeitura irá pagar o retroativo da progressão vertical referente a julho de 2022 até abril de 2023 ? 3. Que seja esclarecido qual o motivo de a progressão salarial estar vindo no holerite como adicional de tempo de serviço de ACS e ACE, sendo que deveria ser somado ao salário base como dos outros servidores efetivos.  4. Que seja atualizado a tabela salarial com a progressão atualizada no portal da transparência como a dos outros servidores públicos, pois no momento só consta o valor do salário base do governo federal.



REQUERIMENTO Nº 108/2023, de autoria do Vereador Fabio do Agem, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal seja informado a esta Casa de Leis se será implantado semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Porto Velho, objeto da Indicação nº 99, de sua autoria, aprovada em 2 de agosto de 2021.



ORDEM DO DIA:



Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 044/2023, de autoria do Vereador Willian Freitas, dirigida à Diretoria e membros do Moto Clube Estradeiros do Parecis e Moto Clube Guaranis Brasil Campo Novo do Parecis.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 033/2023-LE, de autoria do Vereador Beito Machadinho, que dispõe sobre a participação de artistas locais na abertura de eventos promovidos ou patrocinados pelo Poder Público Municipal no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 004/2023-LE, de autoria do Vereador Joaquim Equip, tendo como coautores os Vereadores Willian Freitas, Jorge Itamar Rodrigues e Marcelo Burgel, que altera o Art. 99-B da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis.





Próxima sessão ordinária: 14.08.2023.