sessao nº 23

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 25.09.2023 - HORÁRIO: 16 HORAS





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 11.09.2023, e da sessão extraordinária realizada em 15.09.2023.



Leitura de correspondências recebidas.



PROJETO INDICATIVO Nº 4/2023-LE, de autoria do Vereador Gringo, tendo como coautores os demais Vereadores, que dispõe sobre a implantação de botão de pânico e portas giratórias com detectores de metais em escolas públicas, privada e em todos os órgãos públicos do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.



PROJETO INDICATIVO Nº 5/2023-LE, de autoria do Vereador Gringo, tendo como coautores os demais Vereadores, que dispõe sobre a criação do projeto “mais esporte, mais saúde”, visando massificar a prática de atividades físicas esportivas no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



PROJETO INDICATIVO 6/2023-LE, de autoria do Vereador Gringo, tendo como coautores os demais Vereadores, que estabelece a exigência de garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres às empresas que contratarem com o Poder Público Municipal de Campo Novo do Parecis.



INDICAÇÃO Nº 309/2023, de autoria do Vereador Gringo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, promover eventos esportivos voltados às mulheres, alusivos ao Dia Internacional da Mulher e Outubro Rosa.



INDICAÇÃO Nº 310/2023, de autoria do Vereador Gringo, ao Sr. Prefeito, versando sobre o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a promoção do Campeonato Interfirmas de Futsal.



INDICAÇÃO Nº 311/2023, de autoria do Vereador Gringo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a disponibilização de acesso público à internet sem fio (Wi-Fi) em todos os órgãos públicos municipais.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 67/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera Emendas Parlamentares Individuais nºs 88 e 91 e as de Bancada nºs 20, 21, 25, 31, 33, 35, 36 e 38 constantes na Lei Municipal nº 2.407, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 68/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Multiprofissional - CENAM de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 69/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.474, de 5 de setembro de 2023.



PROJETO DE LEI Nº 42/2023-LE, de autoria do Vereador Gringo, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Novo do Parecis/MT a campanha denominada “Semana da Vida e Dia do Nascituro”, de conscientização e sensibilização acerca da importância da vida, estimulando a reflexão sobre temas como o valor intrínseco de cada ser humano, a proteção da vida em suas diferentes fases, e os direitos e deveres associados a ela.



PROJETO DE LEI Nº 43/2023-LE, de autoria do Vereador Gringo, tendo como coautor o Vereador Willian Freitas, que denomina de Escola de Ensino Fundamental Prof. Domingos Sávio Belo do Nascimento a escola localizada na quadra 46 do Bairro Jardim Itália, nesta cidade.



PROJETO DE LEI Nº 44/2023-LE, de autoria do Vereador Gringo, tendo como coautores os demais Vereadores, que dispõe sobre a preferência às vagas nas creches da rede pública municipal, para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis.



PROJETO DE LEI Nº 45/2023-LE, de autoria do Vereador Gringo, tendo como coautores os demais Vereadores, que dispõe sobre a inclusão do “Dia do Desafio” no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esporte de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 46/2023-LE, de autoria do Vereador Gringo, tendo como coautores os demais Vereadores, que altera a Lei nº 2.473, de 31 de agosto de 2023, que dispõe sobre a participação de artistas locais na abertura de eventos promovidos ou patrocinados pelo Poder Público Municipal no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 47/2023-LE, de autoria do Vereador Gringo, tendo como coautores os demais Vereadores, que institui o Título “Mulher Destaque”, para mulher que ocupa cargo de relevância Profissional, Social, Cultural e Educacional em Campo Novo do Parecis.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2023, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, que concede o Título de Cidadão Honorária Camponovense à Senhora Rosiclea Heinzen Colombo, e dá outras providências.





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2023, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Jann Fabiano Barros Cavalcante, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2023, de autoria do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo), que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Karla Pardim Vilas Boas de Oliveira, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2023, de autoria do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo), que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Thiago de Oliveira Cipriano, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2023, de autoria do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo), que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Alexandra Macena, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2023, de autoria do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo), que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Edison Ferraz de Lima, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2023, de autoria do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo), que concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Elizane de Souza Motta Ferraz, e dá outras providências.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2023, de autoria do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo), que Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Alisson Rafael de Oliveira, e dá outras providências.



MOÇÃO DE APOIO Nº 1/2023, de autoria do Ver. Willian Freitas, tendo como coautores os demais Vereadores, dirigida ao Congresso Nacional, por meio dos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo do Município de Campo Novo do Parecis, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.









MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 55/2023, de autoria do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo), dirigida aos caratecas camponovenses que participaram do 30º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, de 14 a 17 de setembro no Ibirapuera em São Paulo.



PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Campo Novo do Parecis relativas ao exercício de 2022.



REQUERIMENTO Nº 120/2023, de autoria do Vereador Marcelo Burgel,  solicitando ao Sr. Prefeito, por intermédio do Controle Interno do Município, seja cientificada esta Casa de Leis sobre o índice de despesa total com pessoal informado ao Tribunal de Contas do Estado, relativamente ao fechamento do exercício financeiro de 2022.





ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o caput do art. 58, altera o inciso VIII e altera os anexos I da Lei Complementar Municipal n° 21, de 8 de abril de 2009, que dispõe sobre a alteração, criação, estruturação e atribuições dos cargos do Poder Executivo do Município de Campo Novo do Parecis, bem como, criação e extinção de cargos comissionados e suas remunerações, fixa princípios e diretrizes de gestão e, dá outras providências.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 36/2023-LE, de autoria do Ver. Vanderlei Baioto, que disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e laboratórios de análises clinicas e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 056/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.822, de 15 de abril de 2016, promovendo a extinção dos cargos de Pedreiro, Servente de Pedreiro e Vigia do quadro de provimento efetivo da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 031/2023-LE, de autoria do Vereador Fabio do Agem, que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 881, de 08.05.2002, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.



Primeira discussão do PROJETO DE LEI Nº 039/2023-LE, de autoria do Vereador Marcelo Burgel, que declara de utilidade pública a Videira Igreja em Células de Campo Novo do Parecis - MT.













TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA:





Inscrito: GUILHERME FERREIRA TERRES - Representante da Comunidade Surda, pessoa surda Professor com licenciatura em Pedagogia e pós-graduação em  Libras e instrutor, trabalha na rede municipal de ensino.

Data da inscrição: 18.09.2023

Data da utilização: sessão ordinária do dia 25.09.2023

Assunto: Movimento “Setembro Azul”.







Próxima sessão ordinária: 02.10.2023.