sessao nº 25

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 09.10.2023 - HORÁRIO: 16 HORAS





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior, realizada em 02.10.2023.



Leitura de correspondências recebidas.





GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 71/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.135.640,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 48/2023-LE, de autoria do Vereador Marcio Nascimento, tendo como coautores os demais Vereadores, que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Abrace esta Causa.



PROJETO DE LEI Nº 49/2023-LE, de autoria do Vereador Beito Machadinho, que declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Handebol Camponovense - AEHC.



PROJETO DE LEI Nº 50/2023-LE, de autoria do Vereador Beito Machadinho, que declara de utilidade pública a Associação de Som Automotivo de Campo Novo do Parecis/ MT.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 59/2023, de autoria do Vereador José Marciano da Silva, tendo como coautores os demais Vereadores, dirigida aos membros da Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pelo excelente trabalho desempenhado no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, cuja eleição ocorreu no dia 1º de outubro último.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 60/2023, dirigida aos servidores efetivos, comissionados, membros dos Conselhos Curador e Fiscal e membros do Comitê de Investimentos do FUNSEM - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis/MT.



REQUERIMENTO Nº 125/2023 - GABINETE VEREADOR GRINGO - REQUERIMENTO DE ABERTURA DE COMISSÃO PROCESSANTE E ANÁLISE DO OFÍCIO 0012/2023 DA OUVIDORIA DA CÂMARA, REFERENTE A DENÚNCIA REALIZADA.









ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 36/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei nº 1.924, de 12 de abril de 2018.



Segunda discussão do PROJETO DE LEI Nº 64/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.





Próxima sessão ordinária: 23.10.2023.