sessao nº 2

Ata nº 002/2024-ORD                                                                                                                  





Ata da segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, 4º exercício, 1º período, da 9ª Legislatura Municipal. Aos quatorze dias do mês de fevereiro realizou a Câmara Municipal a sua segunda sessão ordinária do ano de 2024, em sua sala de sessões, no Plenário Rainoldo Vogel. Às dezesseis horas e trinta minutos, assumiu a presidência dos trabalhos o Vereador Vanderlei Marcos Pulga Baioto (nome parlamentar: Vanderlei Baioto/Baioto), terminando por formar a Mesa Diretora com o Vereador Marcelo José Burgel (nome parlamentar: Marcelo Burgel) – Vice-Presidente, Vereador Deilson Lopes Beiral (nome parlamentar: Gringo) – 1º Secretário e Vereador Willian Freitas Rodrigues (nome parlamentar: Willian Freitas) - 2º Secretário. Constatou-se mais as seguintes presenças: José Marciano da Silva (nome parlamentar: Marciano), Luiz Roberto Seibert Corrêa (nome parlamentar: Beito Machadinho), Fábio Aguiar (nome parlamentar: Fábio do Agem), Joaquim Pereira dos Santos (nome parlamentar: Joaquim Equip) e Marcio Clei Ferreira do Nascimento (nome parlamentar: Marcio Nascimento). Havendo quorum legal, o Presidente declarou aberta a sessão, agradecendo a presença e audiência de todos. Seguiu-se o Momento Bíblico, sob orientação do Vereador Marcelo Burgel. Dando início aos trabalhos, foi colocada em votação, após dispensa da leitura, a ata da última sessão ordinária, realizada no dia 05.02.2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade dos presentes em Plenário (sete votos), ausente o Vereador Beito Machadinho. Em continuidade, não houve nenhuma correspondência recebida. Na sequência, não havendo Vereadores inscritos para falar no Pequeno Expediente, foi apresentada a seguinte Indicação: INDICAÇÃO Nº 325/2024, de autoria do Vereador Luiz Roberto Seibert Corrêa, que indica ao Poder Executivo a continuidade de estacionamentos exclusivo de motos nos canteiros centrais da Avenida Brasil (sentido Bairro Alvorada e sentido escola ILEP). A Indicação apresentada não recebeu nenhuma manifestação contrária, sendo declarada aprovada pelo Sr. Presidente, com a ausência em Plenário dos Vereadores Marciano e Beito Machadinho, e será encaminhada à quem de direito. Esgotada a pauta do Pequeno Expediente e nada mais havendo a tratar, deu-se início ao Grande Expediente, constando da pauta as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 03/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 365.466,67 e dá outras providências, acompanhado de requerimento do autor para tramitação da matéria em regime de urgência especial, que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade dos presentes (seis votos), ausente os Vereadores Beito Machadinho e Marciano, sendo encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação e Saúde e Finanças e Orçamento para pronta emissão de parecer. PROJETO DE LEI Nº 04/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da lei municipal nº 2.474 de 05 de setembro de 2023, acompanhado de requerimento do autor para tramitação da matéria em regime de urgência especial, que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade dos presentes (sete votos), ausente o Vereador Beito Machadinho, sendo encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, para pronta emissão de parecer. PROJETO DE LEI Nº 71/2024-LE, de autoria dos Vereadores Deilson Lopes Beiral, Joaquim Equip, Marcelo Burgel, Vanderlei Baioto e Willian Freitas, que obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município Campo Novo do Parecis e estabelece que no perímetro dos estabelecimentos de ensino deverá haver sinalização adequada à proibição do uso de equipamentos sonoros, conforme dispõe a Lei nº 1.971/2018, que foi encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação e Saúde e Finanças e Orçamento, que dispõem de dez dias cada para emissão de parecer após análise da assessoria jurídica. PROJETO DE LEI Nº 72/2024-LE, de autoria do Vereador Beito Machadinho, que Declara de utilidade pública o Clube de Laço Sizenando Martins de Campo Novo do Parecis - MT, que foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a qual dispõe de dez dias para emissão de parecer após análise da assessoria jurídica. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2024-LE, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos e os anexos I, II e III da Resolução nº 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências, acompanhado de requerimento do autor para tramitação da matéria em regime de urgência especial, que foi aprovado por unanimidade (seis votos), com o voto contrário do Vereador Marcio Nascimento, ausente o Vereador Beito Machadinho, sendo encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, para pronta emissão de parecer. REQUERIMENTO Nº 131/2024, de autoria dos Vereadores Gringo, Vanderlei Baioto, Marcelo Burgel, Willian Freitas e Joaquim Equip, que seja encaminhada à essa Casa de Leis a seguinte  documentação com referência a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: 1) relação dos empenhos emitidos de janeiro à dezembro de 2023; 2) cópia dos processos de pagamento (empenho, nota fiscal com frente e verso, cópia de cheque e outros) referente aos empenhos liquidados de janeiro à dezembro de 2023. REQUERIMENTO Nº 132/2024, de autoria dos Vereadores Gringo, Vanderlei Baioto, Marcelo Burgel, Willian Freitas e Joaquim Equip, que seja encaminhada à essa Casa de Leis cópia das listas de presença das escolinhas esportivas do nosso município, relativas aos meses de março a dezembro de 2023. REQUERIMENTO Nº 133/2024, de autoria dos Vereadores Gringo, Vanderlei Baioto, Marcelo Burgel, Willian Freitas e Joaquim Equip, que que sejam encaminhadas à essa Casa de Leis, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, as seguintes informações sobre as escolinhas esportivas oferecidas pelo município: modalidade, local, dias, horários, idades e instrutor com sua respectiva formação no Conselho Regional de Educação Física (CREF/MT). REQUERIMENTO Nº 134/2024, de autoria dos Vereadores Gringo, Vanderlei Baioto, Marcelo Burgel, Willian Freitas e Joaquim Equip, que sejam encaminhadas à essa Casa de Leis, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, as seguintes informações: quais as ações esportivas previstas para o período de fevereiro a dezembro deste ano, em quais modalidades/categorias, e quais materiais esportivos estão disponíveis para serem distribuídos à comunidade. REQUERIMENTO Nº 135/2024, de autoria dos Vereadores Gringo, Vanderlei Baioto, Marcelo Burgel, Willian Freitas e Joaquim Equip, que seja encaminhada à essa Casa de Leis informações referentes às seguintes Indicações: INDICAÇÃO Nº 309/2023 e INDICAÇÃO Nº 311/2023, encaminhadas segundo Ofício nº 063/2023-GP e protocoladas no dia 27.09.2023; e INDICAÇÃO N° 313/2023, encaminhada segundo Ofício nº 064/2023-GP e protocolada no dia 03.10.2023; todas de iniciativa do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo). REQUERIMENTO Nº 136/2024, de autoria dos Vereadores Gringo, Vanderlei Baioto, Marcelo Burgel, Willian Freitas e Joaquim Equip, que seja encaminhada à essa Casa de Leis informações referente à INDICAÇÃO Nº 310/2023, encaminhada segundo Ofício nº 063/2023-GP e protocolada no dia 27.09.2023, de iniciativa do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo). REQUERIMENTO Nº 137/2024, de autoria dos Vereadores Gringo, Vanderlei Baioto, Marcelo Burgel, Willian Freitas e Joaquim Equip, que seja encaminhada à essa Casa de Leis a fila de exames de Tomografia, Mamografia e Ressonância Magnética no SUS pela Central de Regulação deste município. REQUERIMENTO Nº 138/2024, de autoria dos Vereadores Gringo, Vanderlei Baioto, Marcelo Burgel, Willian Freitas e Joaquim Equip, que seja encaminhada à essa Casa de Leis de que forma é usado o recurso do PAICI e o Relatório de atendimentos realizados no Consórcio de Saúde. REQUERIMENTO Nº 139/2024, de autoria dos Vereadores Gringo, Vanderlei Baioto, Marcelo Burgel, Willian Freitas e Joaquim Equip, que seja encaminhada à essa Casa de Leis Relatório de cirurgias urológicas realizadas no Hospital Municipal Euclides Horst nos últimos seis meses, contendo o dia, o mês e o respectivo tipo de cirurgia urológica realizada. REQUERIMENTO Nº 140/2024, de autoria do Vereador Gringo, versando sobre o encaminhamento de ofício ao Deputado Estadual Sebastião Rezende, solicitando a sua interveniência junto ao Ministério do Esporte para viabilização do projeto de implantação da Praça da Juventude nesta cidade. REQUERIMENTO Nº 141/2024, de autoria de todos os Vereadores, que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações referente a destinação e aplicação do recurso relacionado ao Projeto de Lei n° 25/2023, que foi aprovado por esta casa, autorizando o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.000,00, para dar início a construção do novo hospital. Os requerimentos apresentados não apresentaram nenhuma manifestação contrária, em votação foram aprovados por unanimidade dos presentes em Plenário (cinco votos), ausentes os Vereadores Beito Machadinho, Fábio do AGEM e Marcio Nascimento, sendo encaminhados ao Poder Executivo. Esgotada a pauta do Grande Expediente, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores inscritos para fazer uso da Tribuna, tendo se manifestado, nesta ordem, os Vereadores Marcelo Burgel, Gringo, Willian Freitas, Joaquim Equip, Marcio Nascimento e Vanderlei Baioto. Não havendo mais Vereadores inscritos o Presidente declarou encerrado o Grande Expediente. Na sequência, o Presidente concedeu o intervalo regimental de 15 (quinze) minutos. Havendo quorum legal, e tendo as Comissões Permanentes já emitido seus pareceres referentes aos Projetos de Lei em regime de urgência especial, o Presidente deu início à Ordem do Dia, constando da pauta as seguintes matérias: discussão única do PROJETO DE LEI Nº 03/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 365.466,67 e dá outras providências, tramitando em regime de urgência especial, processo de votação: simbólico, quorum de votação: maioria simples, acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação e Saúde e Finanças e Orçamento. Em discussão, não houve a manifestação de nenhum Vereador. Em votação, o parecer conjunto das Comissões e o Projeto de Lei nº 03/2024 foram aprovados por unanimidade dos presentes em Plenário (sete votos), ausente o Vereador Fábio do AGEM, seguindo para elaboração de Autógrafo. Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 04/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da lei municipal nº 2.474 de 05 de setembro de 2023, tramitando em regime de urgência especial, processo de votação: simbólico, quorum de votação: maioria simples, acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento. Em discussão, não houve a manifestação de nenhum Vereador. Em votação, o parecer conjunto das Comissões e o Projeto de Lei nº 04/2024 foram aprovados por unanimidade dos presentes em Plenário (sete votos), ausente o Vereador Beito Machadinho, seguindo para elaboração de Autógrafo. Discussão única do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2024-LE, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos e os anexos I, II e III da Resolução nº 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências, tramitando em regime ordinário, vem acompanhado de requerimento de urgência assinado pelo autor, processo de votação: simbólico, quorum de votação: maioria simples, acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, assinando contrário o Vereador Marcio Nascimento. Em discussão, não houve a manifestação de nenhum Vereador. Em votação, o parecer conjunto e o Projeto de Resolução nº 13/2024-LE foram aprovados por unanimidade (sete votos), com o voto contrário do Vereador Marcio Nascimento, seguindo para Promulgação. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores inscritos para falar em Explicação Pessoal, tendo se manifestado, nesta ordem, os Vereadores Gringo, Marcio Nascimento, Beito Machadinho, Marciano, Marcelo Burgel, Vanderlei Baioto e Joaquim Equip. À pedido do Presidente, foi realizado um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Dirceu Barreto. Em seguida, o Presidente agradeceu a presença e audiência de todos e convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia vinte e seis de fevereiro às 16:30 horas. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente sessão às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, e de conformidade com o art. 157 do Regimento Interno, Everly Rosiak ________________________________, Secretária Geral da Câmara Municipal, lavrou a presente Ata, que lida e aprovada será assinada pelos Vereadores presentes. OBS: O conteúdo desta sessão encontra-se gravado e à disposição de quem possa interessar. “Ata aprovada na sessão ordinária do dia __/__/2024.”





Fabio Aguiar: ___________________________________________________





Joaquim Pereira dos Santos: ________________________________________







Deilson Lopes Beiral: _____________________________________________







José Marciano da Silva: ___________________________________________







Luiz Roberto Seibert Corrêa: _______________________________________







Marcelo José Burgel: _____________________________________________







Marcio Clei Ferreira do Nascimento: _________________________________







Vanderlei Marcos Pulga Baioto: _____________________________________







Willian Freitas Rodrigues: _________________________________________

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 14.02.2024.





PEQUENO EXPEDIENTE:





Leitura de correspondências recebidas.





INDICAÇÃO Nº 325/2024, de autoria do vereador Beito Machadinho, que indica ao Poder Executivo a continuidade de estacionamentos exclusivo de motos nos canteiros centrais da avenida brasil (sentido Bairro Alvorada e sentido Escola ILEP).





GRANDE EXPEDIENTE:





PROJETO DE LEI Nº 03/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal,                que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 365.466,67 e dá outras providencias. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 04/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da lei municipal nº 2.474 de 05 de setembro de 2023. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 071-LE/2024, de autoria do vereador Deilson Lopes Beiral, que Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município Campo Novo do Parecis e estabelece que no perímetro dos estabelecimentos de ensino deverá haver sinalização adequada à proibição do uso de equipamentos sonoros, conforme dispõe a Lei nº 1.971/2018.



PROJETO DE LEI Nº 072/2024, de autoria do Vereador Beito Machadinho, Declara de utilidade pública o Clube de Laço Sizenando Martins de Campo Novo do Parecis - MT.



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013-LE/2024, de autoria da Mesa Diretora, Altera dispositivos e os anexos I, II e III da Resolução nº 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).









REQUERIMENTO Nº 131/2024, de autoria dos Vereadores Gringo, Vanderlei Baioto, Marcelo Burgel, Willian Freitas e Joaquim Equip, que seja encaminhada à essa Casa de Leis a seguinte documentação com referência a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: 1) relação dos empenhos emitidos de janeiro à dezembro de 2023; 2) cópia dos processos de pagamento (empenho, nota fiscal com frente e verso, cópia de cheque e outros) referente aos empenhos liquidados de janeiro à dezembro de 2023.



REQUERIMENTO Nº 132/2024, de autoria dos Vereadores Gringo Vanderlei Baioto, Marcelo Burgel, Willian Freitas e Joaquim Equip,, que seja encaminhada à essa Casa de Leis cópia das listas de presença das escolinhas esportivas do nosso município, relativas aos meses de março a dezembro de 2023.



REQUERIMENTO Nº 133/2024, de autoria dos Vereadores Gringo, Vanderlei Baioto, Marcelo Burgel, Willian Freitas e Joaquim Equip, que sejam encaminhadas à essa Casa de Leis, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, as seguintes informações sobre as escolinhas esportivas oferecidas pelo município: modalidade, local, dias, horários, idades e instrutor com sua respectiva formação no Conselho Regional de Educação Física (CREF/MT).



REQUERIMENTO Nº 134/2024, de autoria dos Vereadores Gringo, Vanderlei Baioto, Marcelo Burgel, Willian Freitas e Joaquim Equip, Que sejam encaminhadas à essa Casa de Leis, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, as seguintes informações: quais as ações esportivas previstas para o período de fevereiro a dezembro deste ano, em quais modalidades/categorias, e quais materiais esportivos estão disponíveis para serem distribuídos à comunidade.



REQUERIMENTO Nº 135/2024, de autoria dos Vereadores Gringo, Vanderlei Baioto, Marcelo Burgel, Willian Freitas e Joaquim Equip, que seja encaminhada à essa Casa de Leis informações referentes às seguintes Indicações: INDICAÇÃO Nº 309/2023 e INDICAÇÃO Nº 311/2023, encaminhadas segundo Ofício nº 063/2023-GP e protocoladas no dia 27.09.2023; e INDICAÇÃO N° 313/2023, encaminhada segundo Ofício nº 064/2023-GP e protocolada no dia 03.10.2023; todas de iniciativa do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo).



REQUERIMENTO Nº 136/2024, de autoria dos Vereadores Gringo, Vanderlei Baioto, Marcelo Burgel, Willian Freitas e Joaquim Equip, que seja encaminhada à essa Casa de Leis informações referente à INDICAÇÃO Nº 310/2023, encaminhada segundo Ofício nº 063/2023-GP e protocolada no dia 27.09.2023, de iniciativa do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo).



REQUERIMENTO Nº 137/2024, de autoria dos Vereadores Gringo, Vanderlei Baioto, Marcelo Burgel, Willian Freitas e Joaquim Equip, que seja encaminhada à essa Casa de Leis a fila de exames de Tomografia, Mamografia e Ressonância Magnética no SUS pela Central de Regulação deste município.



REQUERIMENTO Nº 138/2024, de autoria dos Vereadores Gringo Vanderlei Baioto, Marcelo Burgel, Willian Freitas e Joaquim Equip, que seja encaminhada à essa Casa de Leis de que forma é usado o recurso do PAICI e o Relatório de atendimentos realizados no Consórcio de Saúde.



REQUERIMENTO Nº 139/2024, de autoria dos Vereadores Gringo Vanderlei Baioto, Marcelo Burgel, Willian Freitas e Joaquim Equip, que seja encaminhada à essa Casa de Leis Relatório de cirurgias urológicas realizadas no Hospital Municipal Euclides Horst nos últimos seis meses, contendo o dia, o mês e o respectivo tipo de cirurgia urológica realizada.



REQUERIMENTO Nº 140/2024, de autoria dos Vereadores Gringo, Vanderlei Baioto, Marcelo Burgel, Willian Freitas e Joaquim Equip, o encaminhamento de ofício ao Deputado Estadual Sebastião Rezende, solicitando a sua interveniência junto ao Ministério do Esporte para viabilização do projeto de implantação da Praça da Juventude nesta cidade.



REQUERIMENTO Nº 141/2024, de autoria dos Vereadores Marcelo Burgel Vanderlei Baioto, Gringo, Willian Freitas e Joaquim Equip, que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações referente a destinação e aplicação do recurso relacionado ao Projeto de Lei n° 25/2023, que foi aprovado por esta casa, autorizando o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.000,00, para dar início a construção do novo hospital.









ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.





Próxima sessão ordinária: 26.02.2024.