sessao nº 7

Ata nº 007/2024-ORD                                                                                                                  





Ata da sétima sessão ordinária da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, 4º exercício, 1º período, da 9ª Legislatura Municipal. Ao primeiro dia do mês de abril realizou a Câmara Municipal a sua sétima sessão ordinária do ano de 2024, em sua sala de sessões, no Plenário Rainoldo Vogel. Às dezessete horas e um minuto, assumiu a presidência dos trabalhos o Vereador Vanderlei Marcos Pulga Baioto (nome parlamentar: Vanderlei Baioto/Baioto), terminando por formar a Mesa Diretora com o Vereador Marcelo José Burgel (nome parlamentar: Marcelo Burgel) – Vice-Presidente, Vereador Deilson Lopes Beiral (nome parlamentar: Gringo) – 1º Secretário e Vereador Willian Freitas Rodrigues (nome parlamentar: Willian Freitas) - 2º Secretário. Constatou-se mais as seguintes presenças: José Marciano da Silva (nome parlamentar: Marciano), Luiz Roberto Seibert Corrêa (nome parlamentar: Beito Machadinho), Joaquim Pereira dos Santos (nome parlamentar: Joaquim Equip), Marcio Clei Ferreira do Nascimento (nome parlamentar: Marcio Nascimento) e Fábio Aguiar (nome parlamentar: Fábio do Agem).  Havendo quorum legal, o Presidente declarou aberta a sessão, agradecendo a presença e audiência de todos. Seguiu-se o Momento Bíblico, sob orientação do Vereador Marcelo Burgel. Dando início aos trabalhos, foi colocada em votação, após dispensa da leitura, a ata da última sessão ordinária, realizada no dia 25.03.2024, a qual foi aprovada sem retificação por unanimidade dos presentes (oito votos). Realizou-se a leitura do REQUERIMENTO DE LICENÇA DE VEREADOR Nº 002/2024, do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo), para tratar de interesses particulares de 02.04.2024 à 05.05.2024. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes (oito votos), sendo encaminhado à Secretaria Legislativa. Em continuidade, realizou a leitura das correspondências recebidas: OFÍCIO N° 56/2024, oriundo do gabinete do Prefeito, em resposta às Indicações nº 326/2024, nº 328/2024, nº 324/2024, nº 322/2024, nº 325/2024 e nº 323/2024. OFÍCIO Nº 67/2024, oriundo do gabinete do prefeito, versando sobre a substituição do Projeto nº 12/2024. OFÍCIO Nº 56/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em resposta à Indicação nº 337/2024. OFÍCIO Nº 55/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em resposta a Indicação nº 336/2024. Na sequência, não havendo Vereadores inscritos para falar no Pequeno Expediente, foram apresentadas as seguintes Indicações e Projeto Indicativo: PROJETO INDICATIVO Nº 7/2024, de autoria do Vereador Fábio do AGEM e demais Vereadores, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública no município de Campo Novo do Parecis. INDICAÇÃO Nº 344/2024, de autoria do Vereador Abílio Alves da Guia, ao Poder Executivo, versando sobre a necessidade de realização de melhorias no parque infantil da praça do Distrito Itamarati Norte. INDICAÇÃO Nº 345/2024, de autoria do Vereador Abílio Alves da Guia, ao Poder Executivo, versando sobre a necessidade de realização de reforma estrutural da cobertura do refeitório bem como da cozinha, da Escola de Educação Infantil do Distrito Itamarati Norte. INDICAÇÃO Nº 346/2024, de autoria dos Vereadores Gringo e Marciano, ao Poder Executivo, versando sobre a necessidade do Poder Executivo Municipal em parceria com o Governo Federal viabilizar a implantação de um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) em nosso município. As Indicações apresentadas e o Projeto Indicativo não receberam nenhuma manifestação contrária, sendo declaradas aprovadas pelo Sr. Presidente por seis votos, com ausência em Plenário dos Vereadores Marcelo Burgel e Fábio do AGEM, e serão encaminhadas a quem de direito. Esgotada a pauta do Pequeno Expediente e nada mais havendo a tratar, deu-se início ao Grande Expediente, constando da pauta as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI Nº 12/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.279.781,75 e dá outras providências, acompanhado de requerimento do autor para tramitação da matéria em regime de urgência simples, que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade dos presentes (seis votos), ausente em Plenário os Vereadores Fábio do AGEM e Abílio Alves da Guia, sendo encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação e Saúde e Finanças e Orçamento, dispondo de cinco dias cada para emissão do parecer após análise da assessoria jurídica. PROJETO DE LEI Nº 15/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências, acompanhado de requerimento do autor para tramitação da matéria em regime de urgência simples, que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade dos presentes (oito votos), sendo encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação e Saúde e Finanças e Orçamento, dispondo de cinco dias cada para emissão do parecer após análise da assessoria jurídica. PROJETO DE LEI Nº 81/2024-LE, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da lei municipal nº 2.314/2022, que reestrutura o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal do município de Campo Novo do Parecis e da lei municipal nº 2.476/2023 que dispõe sobre o vencimento dos servidores em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências, acompanhado de requerimento do autor para tramitação da matéria em regime de urgência especial, que foi reprovado pela unanimidade dos presentes (oito votos), passando a tramitar em regime ordinário, sendo encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, que dispõem de dez dias cada para emissão de parecer após análise da assessoria jurídica. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 67/2024, de autoria do Vereador Gringo, que concede o Título de Mulher Destaque à Patrícia Aparecida da Silva Bloot, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município, sendo encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que dispõe de dez dias para emissão de parecer. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 77/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, à Júlio Cesar Ceresoli e Jeferson Avelino Azomaece, sendo encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe de dez dias para emissão de parecer. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 78/2024, de autoria dos Vereadores Gringo e Marciano, dirigida aos organizadores do Torneio Beneficente, realizado pela ASA – (Associação de Som Automotivo), e também para as Equipe Império Feminino e a equipe Getreide Iguatú, consagrados campeões do torneio de futebol socyte, realizado nos dias 23 e 24 de março de 2024, no Estádio Ari Tomazelli, sendo encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe de dez dias para emissão de parecer. Esgotada a pauta do Grande Expediente, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores inscritos para fazer uso da Tribuna, tendo se manifestado nesta ordem, os Vereadores Fábio do AGEM, Marciano, Abílio Alves da Guia, Marcio Nascimento, Marcelo Burgel, Gringo, Vanderlei Baioto e Beito Machadinho. Não havendo mais Vereadores inscritos o Presidente declarou encerrado o Grande Expediente e consultou o Plenário quanto a dispensa do intervalo regimental, que foi aprovado por unanimidade dos presentes (cinco votos), ausentes em Plenário os Vereadores Joaquim Equip, Marcelo Burgel, Abílio Alves da Guia e Marcio Nascimento. Na sequência, o Presidente deu início à Ordem do Dia, constando da pauta as seguintes matérias: discussão única do PROJETO DE LEI Nº 05/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui gratificação para servidores do Poder Executivo que participam efetivamente da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e dá outras providências, tramitando em regime ordinário, processo de votação: simbólico, quorum de votação: maioria simples, acompanhado de parecer favorável com emenda modificativa das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação e Saúde e Finanças e Orçamento. Em discussão, não houve a manifestação de nenhum Vereador. Em votação, o parecer das Comissões e o Projeto de Lei nº 05/2024 foram aprovados por unanimidade dos presentes (sete votos), ausente em Plenário o Vereador Vanderlei Baioto, seguindo para elaboração de Autógrafo. Discussão única do PROJETO DE LEI Nº 71/2024-LE, de autoria dos Vereadores Gringo, Joaquim Equip, Marcelo Burgel, Vanderlei Baioto e Willian Freitas, que obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município Campo Novo do Parecis e estabelece que no perímetro dos estabelecimentos de ensino deverá haver sinalização adequada à proibição do uso de equipamentos sonoros, conforme dispõe a Lei nº 1.971/2018, tramitando em regime ordinário, processo de votação: simbólico, quorum de votação: maioria simples, acompanhado de parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação e Saúde e Finanças e Orçamento. Registre-se que a sessão foi suspensa por cinco minutos a pedido do Presidente para corrigir erros materiais. Em discussão, houve a manifestação do Vereador Gringo. Em votação, o parecer das Comissões e o Projeto de Lei nº 71/2024-LE foram aprovados por unanimidade dos presentes (seis votos), ausentes em Plenário os Vereadores Fábio do AGEM e Marcelo Burgel, seguindo para elaboração de Autógrafo. Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2024, de autoria do Vereador Gringo, que concede o Título de Mulher Destaque à Silvia Aparecida Melara, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município, tramitando em regime ordinário, processo de votação: simbólico, quorum de votação: maioria simples, acompanhado de parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Em discussão, não houve a manifestação de nenhum Vereador. Em votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2024 foi aprovado por unanimidade dos presentes (seis votos), ausentes em Plenário os Vereadores Fábio do AGEM e Marcelo Burgel, e será encaminhado a quem de direito. Discussão única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/2024, de autoria do Vereador Gringo, que concede o Título de Mulher Destaque à Elizelma dos Santos Silva, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município, tramitando em regime ordinário, processo de votação: simbólico, quorum de votação: maioria simples, acompanhado de parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Em discussão, não houve a manifestação de nenhum Vereador. Em votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2024 foi aprovado por unanimidade dos presentes (seis votos), ausentes em Plenário os Vereadores Fábio do AGEM e Marcelo Burgel, e será encaminhado a quem de direito. Discussão única da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 75/2024, de autoria do Vereador Gringo, aos atletas e diretoria do time Vitória Sports Clube, equipe vencedora do torneio de futebol Socyte realizado no dia 03 de março de 2024 no Bairro Jardim das Palmeiras, tramitando em regime ordinário, processo de votação: simbólico, quorum de votação: maioria simples, acompanhado de parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Em discussão, não houve a manifestação de nenhum Vereador. Em votação, a Moção de Aplausos nº 75/2024 foi aprovado por unanimidade dos presentes (seis votos), ausentes em Plenário os Vereadores Fábio do AGEM e Marcelo Burgel, e será encaminhado a quem de direito. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra aos Vereadores inscritos para falar em Explicação Pessoal, tendo se manifestado somente o Vereador Marciano. Em seguida, o Presidente agradeceu a presença e audiência de todos e convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia oito de abril às 16:00 horas. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a presente sessão às dezenove horas e cinquenta e cinco minutos, e de conformidade com o art. 157 do Regimento Interno, Everly Rosiak ________________________________, Secretária Geral da Câmara Municipal, lavrou a presente Ata, que lida e aprovada será assinada pelos Vereadores presentes. OBS: O conteúdo desta sessão encontra-se gravado e à disposição de quem possa interessar. “Ata aprovada na sessão ordinária do dia __/__/2024.”





Fabio Aguiar: ___________________________________________________





Joaquim Pereira dos Santos: ________________________________________







Deilson Lopes Beiral: _____________________________________________







José Marciano da Silva: ___________________________________________







Luiz Roberto Seibert Corrêa: _______________________________________







Marcelo José Burgel: _____________________________________________







Marcio Clei Ferreira do Nascimento: _________________________________







Vanderlei Marcos Pulga Baioto: _____________________________________







Abilio Alves da Guia: _________________________________________

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 01.04.2024.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Leitura de correspondências recebidas.



REQUERIMENTO DE LICENÇA Nº 002/2024, do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo).



PROJETO INDICATIVO Nº 7/2024, de autoria do Vereador Fábio do AGEM, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública no município de Campo Novo do Parecis.



INDICAÇÃO Nº 344/2024, de autoria do Vereador Abílio Alves, indico a necessidade do Poder Executivo realizar manutenção e melhorias no parque infantil do Distrito Itamarati Norte. 



INDICAÇÃO Nº 345/2024, de autoria do Vereador Abílio Alves, indico a necessidade do Poder Executivo realizar reforma estrutural na cobertura do refeitório e na cozinha, da Escola de Educação Infantil do Distrito Itamarati Norte.



INDICAÇÃO Nº 346/2024, de autoria do Vereador Gringo, indico a necessidade do Poder Executivo Municipal em parceria com o Governo Federal implantar em nosso Município, um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE).





GRANDE EXPEDIENTE:





PROJETO DE LEI Nº 12/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.279.781,75 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 15/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



PROJETO DE LEI Nº 81/2024-LE, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da lei municipal nº 2.314/2022, que reestrutura o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal do município de Campo Novo do Parecis e da lei municipal nº 2.476/2023 que dispõe sobre o vencimento dos servidores em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).







PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 67/2024, de autoria do Vereador Gringo, que concede o Título de Mulher Destaque à Patrícia Aparecida da Silva Bloot, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.



MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 77/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, à Júlio Cesar Ceresoli e Jeferson Avelino Azomaece.





MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 78/2024, de autoria do Vereador Gringo, dirigida a Equipe Império Feminino e a equipe Getreide Iguatú consagrados campeões do torneio de futebol soçyte, realizado nos dias 23 e 24 de março de 2024 no Estádio Ari Tomazelli.





ORDEM DO DIA:





Discussão única PROJETO DE LEI Nº 05/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui gratificação para servidores do Poder Executivo que participam efetivamente da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e dá outras providências.



Discussão única PROJETO DE LEI Nº 71/2024-LE, de autoria do Vereador Deilson Lopes Beiral, que obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município Campo Novo do Parecis e estabelece que no perímetro dos estabelecimentos de ensino deverá haver sinalização adequada à proibição do uso de equipamentos sonoros, conforme dispõe a Lei nº 1.971/2018.



Discussão única PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2024 de autoria do Vereador Gringo, concede o Título de Mulher Destaque à Silvia Aparecida Melara, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.



Discussão única PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/2024 de autoria do Vereador Gringo, concede o Título de Mulher Destaque à Elizelma dos Santos Silva por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.



Discussão única MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 75/2024, de autoria do Vereador Gringo, dirigida aos Atletas e Diretoria do time, Vitória Sports Futebol Clube, equipe vencedora do torneio de futebol Soçyte realizado no dia 03 de março de 2024 no Bairro Jardim das Palmeiras.





Próxima sessão ordinária: 08.04.2024.