sessao nº 24

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 07.10.2024.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária, realizada em 23.09.2024.



Leitura de correspondências recebidas.



INDICAÇÃO Nº 372/2024, de autoria do Vereador Gringo, indico ao Poder Executivo a implantação de uma Casa de Atendimento ao Autista.





GRANDE EXPEDIENTE:





PROJETO DE LEI Nº 068/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, Que Altera Emenda Parlamentar de bancada nº 028 e constante na Lei Municipal nº 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentaria anual para exercício financeiro 2024, e dá outras providências.

(REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 070/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, Que Dispõe sobre homologação do relatório da reavaliação atuarial de 2024, data focal 31/12/2023, mantém o custo normal e modifica o plano de amortização do regime próprio de previdência social de Campo Novo do Parecis, custeados pelo ente federativo Municipal, conforme diretrizes emanadas pela portaria MTP 1.467/2022, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 071/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 e dá outras Providências.

 (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 072/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera emenda parlamentar individual nº 012 E nº 017 e constante na Lei Municipal nº 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei orçamentaria anual para o exercício financeiro 2024, E dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos na Lei Complementar n° 115/2021, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis. 









REQUERIMENTO Nº 186/2024, de autoria do Vereador Deilson Lopes Beiral (Gringo) ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde os nomes dos Fiscais do contrato do Município com o Instituição Social São Lucas e cópias dos relatórios assinados por eles. 





ORDEM DO DIA:





Segunda Discussão do PROJETO DE LEI Nº 059/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

(REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES). 



PROJETO DE LEI Nº 068/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, Que Altera Emenda Parlamentar de bancada nº 028 e constante na Lei Municipal nº 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentaria anual para exercício financeiro 2024, e dá outras providências.

(REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



PROJETO DE LEI Nº 071/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 e dá outras Providências.

      (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).







Não há matérias a tratar.







Próxima sessão ordinária: 14.10.2024.