sessao nº 26

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 29.10.2024.





PEQUENO EXPEDIENTE:





Apreciação da Ata da sessão ordinária, realizada em 14.10.2024.





Leitura de correspondências recebidas.





INDICAÇÃO N° 373/2024 de autoria do Vereador Deilson Lopes Beiral (gringo), William Freitas Rodrigues, Joaquim EQUIP, e Beito Machadinho, Indico a necessidade de implantação de cursos de capacitação de Braille para os Professores da Rede Pública Municipal.



GRANDE EXPEDIENTE:



PROJETO DE LEI Nº 74/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200,000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 75/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. LOA.



PROJETO DE LEI Nº 77/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 e dá outra providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI Nº 78/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que, Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.525.000.00 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI N° 84/2024-LE de autoria do Vereador William Freitas, que Institui o Programa "CNH Popular" para facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação para cidadãos de baixa renda, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)







PROJETO DE LEI Nº 87/2024-LE, de autoria do Vereador William Freitas, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos portadores de doença renal crônica em tratamento por hemodiálise fora do município de Campo Novo do Parecis – MT e da outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, Altera dispositivos da lei complementar nº 115/2021, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo novo do Parecis. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



MOÇÃO DE APLAUSOS N° 91/2024 de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, Dirigida aos envolvidos na realização do Curso de Capacitação e Atendimento Pré-Hospitalar de Combate em Campo Novo do Parecis.



REQUERIMENTO N° 187/2024, de autoria dos Vereadores. José Marciano e Deilson Lopes (Gringo), que seja informada a esta Casa de Leis quanto informações referentes à região ampliada do cemitério municipal.



REQUERIMENTO N° 188/2024 de autoria do Vereador. José Marciano, que seja informada esta Casa de Leis quanto informações referentes à revitalização e ampliação da rodoviária municipal.





ORDEM DO DIA:





Discussão única PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 115/2021- Dispõe sobre Macrozoneamento, Zoneamento, uso e ocupação do solo no Munícipio de Campo Novo do Parecis, cria a Zona Especial Aeroportuária e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).



Discussão única PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Autorizo o Município de Campo Novo do Parecis a aprovar projetos de loteamento Aeronáutico de acesso controlado. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES).





Próxima sessão ordinária: 04.11.2024.