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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2024.
EXPEDIENTE:
Leitura da ata da sessão anterior.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA:
ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 39/2024 – PP – Que dispõe sobre as Contas Anuais de Governo de 2023 – Gestor Alexandre Lopes de Oliveira.
COMISSÃO:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula e Miguel de Paula Oliveira.
PROJETO DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 046/2024 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO:
Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.
Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula e Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 271/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a limpeza, revitalização, ornamentação e paisagismo no Canteiro Central entre à MT. 344 e Avenida Piranhaçú, saída para o Município de Dom Aquino. Autores: Juscelino Neves de Souza, Denival Francisco de Paula e Elton Antônio Schabbach.
INDICAÇÃO Nº 272/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de realizar estudo e instalação de tartarugas/olho de gato, nos espaços existentes entre as lombadas e o meio fio. Autores: Denival Francisco de Paula, Juscelino Neves de Souza e Elton Antônio Schabbach.
INDICAÇÃO Nº 273/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de mais um PSF para atender o Bairro São Miguel, visto que o referido Bairro possui grandes proporções e consequentemente maior demanda de atendimento. Autor: Maria Janaina Santos Guilherme.
INDICAÇÃO Nº 274/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde com o objetivo de se instalar/adaptar leito pediátrico na UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital Municipal Coração de Jesus.
Autor: Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 275/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de postes com refletores no mini estádio Ivo Rauber Junior localizado no Bairro São Miguel. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 276/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de quadra de futsal no núcleo urbano do Assentamento 14 de Agosto (ao lado do Barracão Comunitário). Autores: Juscelino Neves de Souza, Denival Francisco de Paula e Elton Antônio Schabbach.
INDICAÇÃO Nº 277/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de Academia Pública, no canteiro Central da Avenida Airton Senna em frente ao Centro Educacional Paulo Freire. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.
USO DA TRIBUNA.
ORDEM DO DIA:
INDICAÇÕES: 271/2024, 272/2024, 273/2024, 274/2024, 275/2024 276/2024 e 277/2024.
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