sessao nº 37

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2024.



EXPEDIENTE:  



Leitura da Ata da Sessão anterior. 



PROJETO DO PODER EXECUTIVO:



PROJETO DE LEI Nº 57/2024 – “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

COMISSÕES: 

Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.

Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula e Miguel de Paula Oliveira.



PROJETO DE LEI Nº 59/2024 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.058, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

COMISSÕES: 

Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.

Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula e Miguel de Paula Oliveira.

Urbanismo, Obras e Serviços Públicos: Pres. Ver. Maria Janaína Santos Guilherme, Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Neison Costa Lima.



PROJETO DE LEI Nº 60/2024 – “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÕES E ALTERAÇÕES DE DESTINAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

COMISSÕES: 

Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.

Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula e Miguel de Paula Oliveira.

Urbanismo, Obras e Serviços Públicos: Pres. Ver. Maria Janaína Santos Guilherme, Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Neison Costa Lima.











PROJETO DO PODER LEGISLATIVO: 

PROJETO DE LEI Nº 08/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.879/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

COMISSÕES: 

Justiça e Redação de Leis: Pres. Ver. Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira, Fabio Alves dos Santos e Elton Antônio Schabbach.

Finanças e Orçamentos: Pres. Ver. Socorro dos Santos Souza, Denival Francisco de Paula e Miguel de Paula Oliveira.



INDICAÇÕES: 



INDICAÇÃO Nº 322/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Área de Lazer com parque infantil, academia ao ar livre e quadra de areia na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.



INDICAÇÃO Nº 323/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e colocação de enfeites natalinos, para ornamentar a Área Social e Vila Comercial da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. Autora: Socorro dos Santos Souza.



INDICAÇÃO Nº 324/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV, com objetivo de realizar recuperação com micro pavimentação na Rua Goiânia no Bairro Eckert. Autor: José Humberto dos Santos.



INDICAÇÃO Nº 325/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de realizar manutenções nos bueiros dos Bairros Greenville I e II. Autor: Miguel de Paula Oliveira.



INDICAÇÃO Nº 326/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação com objetivo de construir mais salas de aulas na Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquetti no Bairro Greenville II. Autor: Miguel de Paula Oliveira.



INDICAÇÃO Nº 327/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde com objetivo de construir sala de espera ou ampliar a recepção do Posto de Saúde da Família - PSF no Assentamento Dom Osório. Autor: Neison Costa Lima.





INDICAÇÃO Nº 328/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem instituir o programa de Recuperação Fiscal de IPTU, ISSQN, contribuição de melhoria e demais débitos, junto ao Município de Campo Verde – MT para o ano de 2025. Autor: Socorro dos Santos Souza.          

                                   

USO DA TRIBUNA.



ORDEM DO DIA: 



PARECER: 



PROJETO DE LEI Nº 35/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 046/2024 – ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE-MT, PARA O EXERCICIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS



PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 50/2024 – “DISPOE SOBRE O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA E CAMPO VERDE PARA REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



INDICAÇÕES: 322/2024, 323/2024, 324/2024, 325/2024, 326/2024, 327/2024 e 328/2024.