| materia |
65/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT, PARA FINS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DE 4,2 KM, DA BR – 070 ATÉ A SEDE DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.” |
1 |
extracted
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| materia |
66/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA COM A CAPACIDADE DE 265 KVA 127/220 PARA O ATERRO SANITÁRIO.” |
1 |
extracted
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| materia |
67/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANTAS PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.” |
1 |
extracted
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| materia |
1210/2021 |
2021-03-01 |
Atas Sessões Ordinárias |
"ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01.03.2021." |
1 |
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| norma |
24/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
"NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO COMISSIONADO, PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL LEGISLATIVO." |
1 |
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| norma |
25/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
"NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO COMISSIONADO, PARA O CARGO DE CONSULTOR LEGISLATIVO." |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA O §1° DO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR Nº134/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
12/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI Nº1357/2007 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| materia |
13/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE DENOMINADO ‘ESCOLINHAS ESPORTIVAS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
136/2021 |
2021-02-25 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
137/2021 |
2021-02-25 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA MD03 DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2019 DE 13 DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
21/2021 |
2021-02-23 |
Portaria |
"NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCICIO DE 2021, PARA ATUAR EM TODAS AS MODALIDADES LICITATÓRIAS (INCLUINDO PREGÃO). |
1 |
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|
| norma |
23/2021 |
2021-02-23 |
Portaria |
"NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO PARA FISCAL DE CONTRATO, DE PRESTADOR DE SERVIÇO A CÂMARA MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.02.2021. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE." |
1 |
extracted
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| materia |
11/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE." |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CICLO FAIXAS EM TODAS AS AVENIDAS DUPLAS EM NOSSO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI Nº 1.958/2014." |
1 |
extracted
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| materia |
40/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO AO RETORNAR AS AULAS PÓS PANDÊMICO EM PERÍODO INTEGRAL PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E OS ALUNOS DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE.” |
1 |
extracted
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| materia |
41/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DISPONIBILIDADE DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ZONA URBANA E RURAL.” |
1 |
extracted
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| materia |
42/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS POR MEIO DO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – CAMPO VERDE/MT, COM OBJETIVO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DA ABERTURA DE VIA DE ACESSO (CONTORNO) NO CANTEIRO DA AV. AIRTON SENNA ANTES DA SAÍDA NA AV. ATÍLIO FONTANA NAS PROXIMIDADES DA PANIFICADORA GAÚCHA.” |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS EM RENOVAR O TERMO DE COMODATO DE USO, REFORMAR AS PATRULHAS MECANIZADAS DAS COMUNIDADES SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, E AS DEMAIS QUE CONTAM COM ESSE BENEFÍCIO, TAMBÉM COM A CONTRATAÇÃO DOS OPERADORES PARA O MAQUINÁRIO, CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA PARA O CAMINHÃO BAÚ, QUE FARÁ O TRANSPORTA DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA PARA ENTREGA DOS HORTIFRÚTIS E INSUMOS AGRÍCOLA NAS FEIRAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO.” |
1 |
extracted
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| materia |
44/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS EM RETOMAR E AMPLIAR OS TRABALHOS DA REDE DE ÁGUA DE USO DOMÉSTICO DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.” |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO SINFRA – MT NO INTUITO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO-FIO DO TRECHO QUE COMPREENDE A RODOVIA MT 344 ATÉ O MUSEU ESTAÇÃO TELEGRAFO CORONEL PONCE, NO DISTRITO DE CAPIM BRANCO.” |
1 |
extracted
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| materia |
46/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM ACRESCENTAR AO INDICADOR ECONÔMICO BASE PARA REAJUSTE ANUAL DO ALVARÁ COMERCIAL E DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP-M), NA PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO FISCAL 2022/2023 E 2024, PROPÕE-SE QUE SEJA FEITO TAMBÉM PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) OU ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), EM VIRTUDE DOS ALTOS VALORES APURADOS PARA O IGP-M NOS ÚLTIMOS 12 MESES DO ANO E 2020, CONSIDERANDO QUE O COMERCIANTES JÁ FOI EXTREMAMENTE AFETADA COM A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS QUE AFETOU OS RENDIMENTOS DAS EMPRESAS, HAVENDO UMA QUEDA EM GERAL DA PRODUÇÃO E DOS SERVIÇOS NO ANO DE 2020.” |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE REALIZAR REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÉLIX BELÉM DE CASTRO.” |
1 |
extracted
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| materia |
48/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE (ECO PONTO), PONTO PARA COLETA DE LIXO NO NÚCLEO URBANO DA COMUNIDADE TAPERINHA. .” |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO ENTORNO DA ESCOLA LEDY ANITA BRESCANCIN.” |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS POR MEIO DO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO - CAMPO VERDE/MT, COM O OBJETIVO DA CONTINUIDADE DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS II ATÉ A AVENIDA VEREADOR CÉSAR LIMA." |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA DO SABER NO BAIRRO RECANTO DO BOSQUE, EM FRENTE A ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL.” |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS “POPULARES” A SEREM VENDIDAS PELO FINANCIAMENTO HABITACIONAL E DESCONTO DE SUBSIDIO HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL.” |
1 |
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| materia |
1209/2021 |
2021-02-22 |
Atas Sessões Ordinárias |
"ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.02.2021." |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI Nº 2.457/2019 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA MD03 DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2019 DE 13 DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
22/2021 |
2021-02-18 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR DO QUADRO COMISSIONADO NO CARGO DE DIRETOR DE CERIMONIAL E COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE." |
1 |
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| norma |
134/2021 |
2021-02-11 |
Lei Complementar |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS E DEMAIS DÉBITOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
135/2021 |
2021-02-11 |
Lei Complementar |
"FIXA O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". |
1 |
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| norma |
2649/2021 |
2021-02-11 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.192 DE 18 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
2650/2021 |
2021-02-11 |
Lei |
"FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENEGOCIAR AS DÍVIDAS REFERENTES AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
20/2021 |
2021-02-10 |
Portaria |
"SUSPENSÃO (PONTO FACULTATIVO) DO EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 15, 16, 17 DE FEVEREIRO, PERIODO QUE SERÁ UTILIZADO PARA DESINFECÇÃO DA CASA LEGISLATIVA." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
2/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Complementar |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS E DEMAIS DÉBITOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Complementar |
"FIXA O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-08 |
Pautas das Sessões da Câmara |
"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08.02.2021." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENDA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.192 DE 18 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
7/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENEGOCIAR AS DÍVIDAS REFERENTES AO PROGRAMA HABITACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO RIO DAS MORTES POR PONTE DE CONCRETO, A MESMA LOCALIZA-SE NA MT RURAL 251, E DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA NO TELHADO DO CENTRO EDUCACIONAL AMERECILDA FERNANDES REZENDE E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE AUMENTO DA POTÊNCIA DA ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO AUMENTAR A CAPACIDADE ENERGÉTICA DO CENTRO EDUCACIONAL PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DE ARES CONDICIONADOS.” |
1 |
extracted
|