| materia |
97/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS E ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES A COMUNIDADE AGROVILA PONCE DE ARRUDA. " |
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| materia |
98/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PREFEITURA E INCRA, REALIZAR DEMARCAÇÃO TOPOGRÁFICA DAS VILAS HABITACIONAIS, COMERCIAIS, DOS ASSENTAMENTOS SANTO ANTONIO DA FARTURA, DOM OSÓRIO E 14 DE AGOSTO PARA REGULARIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS PERANTE AO INCRA, PASSANDO A RESPONSABILIDADE EM TERMO DE DOAÇÃO DESTAS ÁREAS PARA A PREFEITURA." |
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| materia |
99/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (ESCRITURA) SEM CUSTO PARA OS BAIRROS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO." |
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| materia |
100/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE QUE REALIZEM LEVANTAMENTO DOS MATÉRIAS E MEDICAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES, VISANDO NÃO OCORRER ESCASSEZ DESSE ENQUANTO PERDURA A PANDEMIA." |
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| materia |
101/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZE A RETIRADA DAS ÁRVORES DE EUCALIPTO LOCALIZADAS NO ENTORNO DA PISTA DE MOTOCROSS." |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO DA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO DO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS."
" |
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| materia |
1214/2021 |
2021-03-30 |
Atas Sessões Ordinárias |
"ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.03.2021" |
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| norma |
31/2021 |
2021-03-30 |
Portaria |
"PORTARIA 31/2021-ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS PARA PREVENÇÃO/INFECÇÃO DA (COVID -19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE. EM HARMONIA COM OS DEMAIS ENTES E PODERES FEDERATIVOS, SENDO ÂMBITO ESTADUAL AO DECRETO Nº 874/2021 DO GOVERNO DE MT, MANTÉM ATIVIDADE LEGISLATIVA PLENA (PODENDO SER SUSPENSAS POR DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO), SESSÃO AS 09 HORAS DA MANHÃ DE TERÇA-FEIRA SEM PARTICIPAÇÃO POPULAR PRESENCIAL, PARLAMENTARES E SERVIDORES QUE COMPÕEM GRUPO DE RISCO (DEPENDENTES), DEVIDAMENTE JUSTIFICADO (LAUDO MÉDICO), FICAM SUSPENSAS SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E LABORAIS RESPECTIVAMENTE. SUSPENDE TODO E QUALQUER EVENTO OFICIAL OU NÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA ATÉ 14 ABRIL (PODENDO SER PRORROGADO), SUSPENSO USO PLENARINHO E O ACESSO AO GABINETE DOS VEREADORES, SALVO AS DEVIDAMENTE AGENDADAS E AUTORIZADAS VIA TELEFONE E E-MAIL. SUSPENSÃO EXPEDIENTE NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL (PONTO FACULTATIVO E FERIADO RESPECTIVAMENTE), REINSTITUIÇÃO DO TRABALHO REMOTO A SERVIDORES DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E SOB ORIENTAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA, PRESTAÇÃO INFORMAÇÕES NO SITE DA CÂMARA PARA POPULAÇÃO ACESSAR E PROTOCOLAR DOCUMENTOS, NO CASO DA CÂMARA EVENTUALMENTE ESTIVER DE PORTAS FECHADAS." |
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|
| norma |
140/2021 |
2021-03-30 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
2667/2021 |
2021-03-30 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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|
| norma |
2668/2021 |
2021-03-30 |
Lei |
"INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
2669/2021 |
2021-03-30 |
Lei |
"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LAR MARIA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" |
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| sessao |
8 |
2021-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2662/2021 |
2021-03-25 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PARCELAMENTO DE SANÇÕES E PENALIDADES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
2663/2021 |
2021-03-25 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 22ª FEIRA COMERCIAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
2664/2021 |
2021-03-25 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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|
| norma |
2665/2021 |
2021-03-25 |
Lei |
"ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE." |
1 |
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|
| norma |
2666/2021 |
2021-03-25 |
Lei |
"ESTABELECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, PARA CONTRIBUIR NO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19 E SUAS CONSEQUÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
"ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
"ESTABELECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ." |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-23 |
Pautas das Sessões da Câmara |
"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA DO DIA 23.03.2021." |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PARCELAMENTO DE SANÇÕES E PENALIDADES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 22ª FEIRA COMERCIAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA ESTENDER OS ATENDIMENTOS ATÉ AS 23:00 HORAS DA UNIDADE SENTINELA COVID-19, OU A ABERTURA DE OUTRAS UNIDADES PARA ATENDER A DEMANDA MAIOR DE PACIENTES COM SINTOMAS." |
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| materia |
88/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO (CAI) BENNO JOHNER." |
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| materia |
89/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO NA COMUNIDADE CAPIM BRANCO COM O RIO SÃO LOURENÇO." |
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| materia |
90/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE ANTECIPAR AS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, EM VIRTUDE DA RECOMENDAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADO PELO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA." |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A VIABILIDADE DE CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS NAS EMPRESAS PARA FOMENTAR A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO." |
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| materia |
92/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS MEIO DO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – CAMPO VERDE/MT, COM OBJETIVO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DA ABERTURA DE VIA DE ACESSO (CONTORNO) NO CANTEIRO DA AVENIDA SANTA HELENA COM A RUA MARINGÁ." |
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| materia |
93/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM POR MEIO DO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – CAMPO VERDE/MT, COM OBJETIVO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A FAIXA DE PEDESTRE POR FAIXA ELEVADA NA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART EM FRENTE AO PARQUE DAS ARARAS." |
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| materia |
94/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO OU REAPROVEITAMENTO DE ESPAÇO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA." |
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| materia |
1213/2021 |
2021-03-23 |
Atas Sessões Ordinárias |
"ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.03.2021." |
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| sessao |
7 |
2021-03-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2660/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1.494 DE 15 DE JUNHO 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2661/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS, NO PPA, LDO E LOA VIGENTE." |
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| norma |
30/2021 |
2021-03-17 |
Portaria |
"PORTARIA Nº 30/2021 DE 17.03.2021- PRORROGA PARA 07/04/2021 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 26/2021 QUE SUSPENDEU A UTILIZAÇÃO PLENARINHO, SALVO CASOS EXCEPCIONAIS DELIBERADO PELO PRESIDENTE, AINDA, DURANTE VIGENCIA DESTA AS SESSÕES SERÃO AS TERÇAS-FEIRAS AS 09:00 HORAS, CONTANDO APENAS PARLAMENTARES E SERVIDORES RESTRITOS, AINDA, PARLAMENTARES QUE COMPÕEM GRUPO DE RISCO, DEVIDAMENTE COMPROVADA, ESTARÃO DISPENSADOS DO COMPARECIMENTO AS sESSÕES E REUNIÕES, DE QUAISQUER FORMA FICA SUSPENSA A PRESENÇA DE PÚBLICO EXTERNO, FICA SUSPENSA TAMBÉM NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA QUALQUER REUNIÃO QUE DEMANDE AGLOMERAÇÃO EXTERNA DE PESSOAS." |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
"Requer ao Exmo. SR. Prefeito, Alexandre Lopes de Oliveira informações a respeito do impacto do reajuste do ALVARÁ das pessoas físicas e jurídicas, bem como o ISSQN do município, uma vez que tais informações já foram solicitadas através de ofício, em 25/02/2021, o qual fora recebido na mesma data pelo Executivo Municipal, todavia não houve quaisquer resposta por parte desse. Nesse sentido, faz se necessário o presente instrumento a fim de reiterar.
1) Levantamento das empresas cadastradas junto ao município de Campo Verde.
2) Levantamento dos pagamentos dos Alvarás pagos referente ao ano de 2020.
3) Levantamento dos pagamentos dos Alvarás pagos no presente ano.
4) Projeção acerca dos pagamentos a serem feitos no presente ano.
5) Quais são os tributos impactados pelo aumento de 23,14% concedido pelo Decreto nº 02/2021.
6) O impacto no ISSQN em decorrência do aumento de 23,14% dado pelo Decreto nº 02/2021.
7) Comparativo do valor arrecadado entre os anos de 2020 e o previsto para 2021. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-16 |
Pautas das Sessões da Câmara |
"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.03.2021." |
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| materia |
76/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEDUC COM OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA GERAL NA ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA NA COMUNIDADE DOM OSORIO." |
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| materia |
77/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA REDE DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA SÃO LOURENÇO. ." |
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| materia |
78/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE PARA ATENDER TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO." |
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| materia |
79/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS. JUNTO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO QUE VISEM A AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O LATICÍNIO E DERIVADO DE CANA PARA AGROINDÚSTRIA DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA." |
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| materia |
80/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA NOS TELHADOS, REPAROS NO PISO E PINTURAS NA CRECHE MUNICIPAL JOHANNES BERTHOLD HENNING “PADRE JOÃO” NO BAIRRO SÃO MIGUEL." |
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| materia |
81/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO F.N.P FRENTE NACIONAL DE PREFEITO PARA PARTICIPAÇÃO DO CONSORCIO PÚBLICO PARA COMPRA DE VACINAS CONTRA COVID-19 NO MUNÍCIPIO." |
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| materia |
82/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM ESTENDER O PROGRAMA DE CONTROLE DE TABAGISMO NAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO." |
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| materia |
83/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO PARA ATENDER A ‘ACADEMIA AO AR LIVRE’ QUE ESTÃO NA LISTA DE AGUARDO." |
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| materia |
84/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CONTINUAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE COM NOMES E NÚMEROS OFICIAIS DAS RESIDÊNCIAS." |
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| materia |
85/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO NO SENTINDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS, NO INTUITO DE AMPLIAÇÃO DA DESPOLPADORA PARA AGROINDÚSTRIA DA COMUNIDADE TAPERINHA." |
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