| norma |
2674/2021 |
2021-04-19 |
Lei |
"FICA EXPRESSAMENTE REVOGADA A LEI Nº 2.663/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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|
| norma |
2675/2021 |
2021-04-19 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ESCOLA ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
32/2021 |
2021-04-14 |
Portaria |
"NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO COMISSIONADO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO." |
1 |
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| norma |
33/2021 |
2021-04-14 |
Portaria |
"PORTARIA Nº 033-2021_PRORROGAÇÃOPORTARIA Nº 31-2021, QUE VERSA SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2021." |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
"DISPÕEM SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE." |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-13 |
Pautas das Sessões da Câmara |
"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.04.2021". |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"FICA EXPRESSAMENTE REVOGADA A LEI Nº 2663/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 419 DE 30 OUTUBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI Nº2.466/2019 – PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ESCOLA ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI Nº 2525/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EMISSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE." |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTE E RECURSOS, NO PPA, LDO E LOA VIGENTE." |
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| materia |
106/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM APLICAR A LEI FEDERAL Nº 13.465, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO CONTRATUAL DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PROJETO “MEU TETO”. BEM COMO SANAR OS ERROS CONTRATUAIS DESTES". |
1 |
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| materia |
107/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE I." |
1 |
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| materia |
108/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NA COMUNIDADE 28 DE OUTUBRO." |
1 |
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| materia |
109/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE 28 DE OUTUBRO. " |
1 |
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| materia |
110/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CUSTEAR E CONFECCIONAR EXTENSÃO ELÉTRICA DE 300 METROS, COM MÚLTIPLOS PONTOS DE TOMADAS EM TODA SUA EXTENSÃO, VISANDO ASSIM ATENDER TODOS OS FEIRANTES DURANTE AS FEIRAS DE BAIRROS." |
1 |
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| materia |
111/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE DAR INÍCIO A SEGUNDA ETAPA DE CONSTRUÇÃO DE SEPULTURAS VERTICAIS (GAVETAS) NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO PEDRO." |
1 |
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| materia |
112/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDO E INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS/OLHO DE GATO, NOS ESPAÇOS EXISTENTES ENTRE AS LOMBADAS E O MEIO FIO." |
1 |
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| materia |
113/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REALIZAR REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO (AMARELA) POR LÂMPADAS DE LED NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE." |
1 |
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| materia |
114/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CRIAR O AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE." |
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| materia |
115/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE FIRMAR PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INCRA, NO INTUITO DE REALIZAR DEMARCAÇÃO TOPOGRÁFICA DAS VILAS HABITACIONAIS E COMERCIAIS, DOS ASSENTAMENTOS SANTO ANTONIO DA FARTURA, DOM OSÓRIO E 14 DE AGOSTO, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DOS MESMO PERANTE AO INCRA. TAL MEDIDA IRÁ TRANSFERIR A RESPONSABILIDADE EM TERMO DE DOAÇÃO DESTAS ÁREAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE." |
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| materia |
116/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM INCLUIR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19." |
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| materia |
1216/2021 |
2021-04-13 |
Atas Sessões Ordinárias |
"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.04.2021." |
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| sessao |
10 |
2021-04-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2670/2021 |
2021-04-09 |
Lei |
"ALTERA A LEI Nº 2.457/2019 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
2671/2021 |
2021-04-09 |
Lei |
"INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES QUE REALIZAM TRANSPORTE DE PACIENTES VIA PLANTÃO NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2672/2021 |
2021-04-09 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 2457/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2673/2021 |
2021-04-09 |
Lei |
"FICA AUTORIZADO A CESSÃO DE SERVIDOR DA SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-06 |
Pautas das Sessões da Câmara |
"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.04.2021" |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI Nº 2.457/2019 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES QUE REALIZAM TRANSPORTE DE PACIENTES VIA PLANTÃO NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 2457/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"FICA AUTORIZADO A CESSÃO DE SERVIDOR DA SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 340/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
103/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR CAMINHÃO PIPA TRAÇADO COM CAPACIDADE MAIOR DE TRANSPORTE DE ÁGUA, VISANDO AUXILIAR A EQUIPE DE CORPO DE BOMBEIROS NOS COMBATES A INCÊNDIOS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO." |
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| materia |
104/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, VISANDO CRIAR SEGUNDO PONTO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, A CRIAÇÃO DESTE PONTO EXTRA VISA EVITAR AGLOMERAÇÃO FUTURA, JÁ QUE AO DIMINUIR A FAIXA ETÁRIA HAVERÁ UM GRANDE AUMENTO DE PESSOAS E AINDA IRÁ PERMITIR O AVANÇO DA IMUNIZAÇÃO." |
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| materia |
105/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR ÁREA DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL NA COMUNIDADE DOM OSÓRIO." |
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| materia |
1215/2021 |
2021-04-06 |
Atas Sessões Ordinárias |
"ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.04,2021." |
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| norma |
121/2021 |
2021-04-06 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT, PARA CONTRIBUIR NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID - 19 E SUAS CONSEQUENCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
9 |
2021-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE CAMPO VERDE- MT E EXTINÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
"Fundamentado nos termos do Art. 189, Parágrafo único e inciso V do Regimento Interno deste Poder Legislativo e no inciso XIV do artigo 56 da Lei Orgânica, venho REQUERER de Vossa Senhoria informações no que se refere aos Postos de Combustíveis do Município, tendo em vista as constantes reclamações recebidas por esta Casa de Leis, quanto aos preços de combustível:"
Está havendo fiscalização dos preços de combustíveis em Campo Verde?
Caso sim, enviar cópia dos documentos referentes a este, e quais medidas cabíveis foram tomadas?
Caso não, existe ação prevista neste sentido? |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-30 |
Pautas das Sessões da Câmara |
"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.03.2021."
" |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO212 A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DE LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LAR MARIA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
95/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE IMAGENS DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS EM CAMPO VERDE, NA PLACA DE “BEM VINDO À CAMPO VERDE”, NA RODOVIA MT 251 SENTIDO A CHAPADA DOS GUIMARÃES." |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, DE SE FAZER CALÇADAS COM CICLOVIAS PARALELA EM TODA ESTENÇÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO." |
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