| norma |
2688/2021 |
2021-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do inciso III, do artigo 44 da lei Municipal nº 1.616, de 02 de setembro de 2010 e aprova o calculo atuarrial para o exercicio de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
2689/2021 |
2021-05-24 |
Lei |
Autoriza o poder executivo municipal alterar a Lei nº 1357/2007, e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS QUE DESEMPENHAM NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE ATIVIDADE DE EVENTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021." |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-17 |
Pautas das Sessões da Câmara |
"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DO DIA 14.05.2021." |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 1.357/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2466/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
157/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO GREEN VILLE COM NOMES E NÚMEROS OFICIAIS DAS RESIDÊNCIAS." |
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|
| materia |
158/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS NO INTUITO DE ADQUIRIR UMA CALCALHADEIRA PARA ATENDER OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE 14 DE AGOSTO." |
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| materia |
159/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL II." |
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| materia |
160/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DA ESTÁTUA DO SANTO PADROEIRO DA CIDADE‘’ SÃO CRISTÓVÃO’’ EM UMA DAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO." |
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| materia |
161/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A VIABILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS E INSTALAR BEBEDOUROS PRÓXIMO A QUADRA DE AREIA DO PARQUE DAS ARARAS." |
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| materia |
162/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR A MUDANÇA DO PONTO DE MOTO TÁXI QUE SE LOCALIZA AO LADO DO MERCADO BELO BRASIL PARA O CANTEIRO CENTRAL ENTRE A BR 070 COM AVENIDA ATÍLIO FONTANA." |
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| materia |
163/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM COLOCAÇÃO DE FORRO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
164/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO." |
1 |
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| materia |
165/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA CAMINHADA EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTA TEREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUPIARA." |
1 |
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| materia |
166/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS E PORTÃO NO BARRACÃO DA FEIRA DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO." |
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| materia |
1221/2021 |
2021-05-17 |
Atas Sessões Ordinárias |
"ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17.05.2021." |
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| norma |
39/2021 |
2021-05-17 |
Portaria |
""CONCESSÃO DE MUDANÇA DE CLASSE DE SERVIDOR EFETIVO, NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, EM OBSERVAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2021." |
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| norma |
40/2021 |
2021-05-17 |
Portaria |
""CONCESSÃO DE MUDANÇA DE CLASSE DE SERVIDOR EFETIVO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM OBSERVAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2021." |
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| sessao |
15 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2687/2021 |
2021-05-13 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE." |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-10 |
Parecer Tribunal de Contas |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 02/2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2019”
"PARECER PRÉVIO - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2019 DA PREFEITURA DE CAMPO VERDE." OFICIO 327/2021/GABPRES. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-10 |
Pautas das Sessões da Câmara |
"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10.05.2021." |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE." |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO LLL, DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010 E APROVA O CÁLCULO ATUARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
146/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO GREEN VILLE." |
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| materia |
147/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SERRINHA." |
1 |
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| materia |
148/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS NO INTUITO DE REALIZAR CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO PIRAPUTANGA, NA MT-453, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 04 DE OUTUBRO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE." |
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| materia |
149/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM NA CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II." |
1 |
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| materia |
150/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO “PROGRAMA MELHOR EM CASA.” |
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| materia |
151/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CAMPO VERDE.” |
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| materia |
152/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA/AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR – USF LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA." |
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| materia |
153/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA EM TODA A SUA EXTENSÃO." |
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| materia |
154/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA RECÉM PAVIMENTADA DA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA." |
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| materia |
155/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS NOS PARQUES INFANTIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. BEM COMO INSTALAÇÃO DESTE NOS FUTUROS PARQUES INFANTIS A SEREM IMPLANTADOS." |
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| materia |
156/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REALIZAR DEMARCAÇÃO, TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO DA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA." |
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| materia |
1220/2021 |
2021-05-10 |
Atas Sessões Ordinárias |
"ATA ORDINÁRIA DO DIA 10.05.2021." |
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| sessao |
14 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
38/2021 |
2021-05-06 |
Portaria |
"CONCESSÃO DE MUDANÇA DE CLASSE DE SERVIDOR EFETIVO, NO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO, EM OBSERVAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2021." |
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| norma |
37/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
"CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DA TRASMISSÃO DE MANDATO 2020-2021, EXTINGUINDO EM 30/06/2021." |
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| norma |
2684/2021 |
2021-05-05 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC DE CAMPO VERDE - MT E EXTINÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2685/2021 |
2021-05-05 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E SOBRE A AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2686/2021 |
2021-05-05 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2662/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-03 |
Pautas das Sessões da Câmara |
"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03.05.2021." |
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| materia |
139/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA AVENIDA MATO GROSSO, VISANDO OFERTAR HIDRATAÇÃO AOS PRATICANTES DE ATIVIDADE FÍSICA.” |
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| materia |
140/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PISCINA COM AQUECIMENTO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO, VISANDO REALIZAR TRATAMENTOS DE HIDROTERAPIA.” |
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| materia |
141/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS ACADEMIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
142/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM COLETA DE LIXO REGULAR DE AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA DENTRO DO NÚCLEO RURAL DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.” |
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| materia |
143/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO BURITIS.” |
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