| materia |
51/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-31 |
Pautas das Sessões da Câmara |
"Pauta Sessão Ordinária do dia 31.05.2021." |
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| materia |
181/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A INCORPORADORA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO GREEN VILLE II, PARA QUE A MESMA DISPONIBILIZE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS VIAS DURANTE O PROCESSO DE NIVELAMENTO DE SOLO." |
1 |
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| materia |
182/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MATO GROSSO EM FRENTE AO MINI ESTÁDIO LUCAS RUDNICK." |
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| materia |
183/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO REGULAR NO NÚCLEO DA COMUNIDADE DO TAPERINHA, DE AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA." |
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| materia |
184/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL JUPIARA." |
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| materia |
185/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE QUE BUSQUE PARCERIA JUNTAMENTE AO POLO REGIONAL DE RONDONÓPOLIS PARA DISPONIBILIZAR SORO ANTIOFÍDICO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE." |
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| materia |
186/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO E LOCAÇÃO DE IMÓVEL MAIS AMPLO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, JÁ QUE O MESMO NÃO ESTÁ COMPORTANDO A DEMANDA." |
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| materia |
187/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA AIRTON SENA, PRÓXIMO A ESCOLA PAULO FREIRE." |
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| materia |
188/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EMPAER COM O OBJETIVO DE CRIAR PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ASSENTADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM CRONOGRAMA PARA ATENDER AO MENOS UM HECTARE POR FAMÍLIA AO ANO. DANDO INÍCIO NO CORRENTE ANO." |
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| materia |
189/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TRANSFORMAÇÃO DA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA EM DISTRITO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº019/2010, PLANO DIRETOR." |
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| materia |
190/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COM REATOR A VAPOR DE SÓDIO 400 VATS POR LÂMPADAS DE LED DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO NAS MARGENS DA BR – 070 QUE PASSAM PELA CIDADE, ESPECIFICAMENTE DA EMPRESA IGUAÇU MAQUINAS ATÉ O RESIDENCIAL CUIABÁ." |
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| materia |
191/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE COM O OBJETIVO DE REALIZAR CONSERTO/REPARO NA BOMBA D’AGUA DO POÇO ARTESIANO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÉLIX BELÉM DE CASTRO. BEM COMO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DA FIAÇÃO DOS REFLETORES DESTE." |
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| materia |
192/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE REALIZAR REFORMA OU TROCA DE ALAMBRADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÉLIX BELÉM DE CASTRO." |
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| materia |
193/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, NO SENTIDO DE REVISAR O PLANO DIRETOR DO NOSSO MUNICÍPIO." |
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| materia |
194/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL NOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR." |
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| materia |
195/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRE TELEFÔNICA MÓVEL COM INTERNET, PARA ATENDER A COMUNIDADE 14 DE AGOSTO E 4 DE OUTUBRO." |
1 |
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| materia |
196/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRE TELEFÔNICA MÓVEL COM INTERNET, PARA ATENDER OS BAIRROS: SANTA ROSA, JARDIM AMÉRICA, RECANTO DOS PÁSSAROS I E II." |
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| materia |
197/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TROCA DO SISTEMA DE AQUECIMENTO DAS PISCINAS NO CENTRO AQUÁTICO SOCIAL GUIMAR VIEIRA DE SOUZA." |
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| materia |
198/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA ATUAR NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO." |
1 |
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| materia |
199/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO INTUITO DE CONSTRUIR CICLOVIA DE PREFERÊNCIA BIDIRECIONAL (SENTIDO DUPLO DE CIRCULAÇÃO). A PARTIR DA ROTATÓRIA DA AVENIDA MATO GROSSO DE CAMPO VERDE AO NOVO RESIDENCIAL BURITIS PRIME NA MT - 140." |
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| materia |
1223/2021 |
2021-05-31 |
Atas Sessões Ordinárias |
"ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31.05.2021." |
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| norma |
42/2021 |
2021-05-31 |
Portaria |
"CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA." |
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| sessao |
17 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
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| norma |
41/2021 |
2021-05-27 |
Portaria |
"Considerando o estado pandemico em que nos encontramos e normas a ela relacionadas, suspende o expediente nos dias 03 e 04 de Junho de 2021. Sendo dia 03 Corpus Christi (feriado religioso municipal) e dia 04 ponto facultativo." |
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| norma |
2693/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 2466/2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2690/2021 |
2021-05-25 |
Lei |
Concede revisão geral anual prevista no inciso X da Constituição Federal sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências. |
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| norma |
2691/2021 |
2021-05-25 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigentes e dá outras providências. |
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| norma |
2692/2021 |
2021-05-25 |
Lei |
Dispõe sobre aporte financeiro para a Associação Amigos da Solidariedade - ASAS, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-24 |
Pautas das Sessões da Câmara |
"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.05.2021." |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE." |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE – ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
167/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM ADQUIRIR ULTRA FREEZER PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPAL, COM O INTUITO DE SE PREPARAR PARA RECEBER AS VACINAS DA PFIZER, POIS OS FRASCOS SÓ PODEM SER GUARDADOS EM TEMPERATURAS ENTRE -25º E -15º POR UM PEQUENO PERÍODO DE ATÉ DUAS SEMANAS." |
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| materia |
168/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LUMINÁRIAS ACESAS DURANTE O DIA OU APAGADAS DURANTE A NOITE.” |
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| materia |
169/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA), COM O OBJETIVO DE TRANSFORMAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO EM RODOVIA ESTADUAL - MT.” |
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| materia |
170/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO E ANÁLISE DE ÁREA PARA DOAÇÃO A COOPERATIVA COOTRANSCAMPO DE CAMPO VERDE- MT, VISANDO FUTURA INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA OS CAMINHÕES, EVITANDO ASSIM POSSÍVEIS TRANSTORNOS NO TRÂNSITO DA CIDADE E COMODIDADE A ESTES PROFISSIONAIS.” |
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| materia |
171/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR OS CANTEIROS CENTRAIS DE TODAS AS AVENIDAS DO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
172/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.” |
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| materia |
173/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS BANCOS, EMPRESAS E COMERCIO LOCAL, COM O OBJETIVO DE OFERTAR AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES CURSO GRATUITO DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.” |
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| materia |
174/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS – ASAS, PARA ATENDER PACIENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.” |
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| materia |
175/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO COM O DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – CAMPO VERDE/MT, SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO E SECRETARIA INTEGRADA DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE 45 GRAUS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, SENDO ESTA OBRA EM TODA EXTENSÃO E EM AMBOS OS SENTIDOS DESTA VIA." |
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| materia |
176/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM O OBJETIVO DE REALIZAR LIMPEZA GERAL E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA SOCIAL DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.” |
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| materia |
177/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.” |
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| materia |
178/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO E SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE AO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS ENTRADAS DOS LOTES DOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES DA ZONA RURAL, POIS AINDA HÁ VÁRIOS LOTES A SEREM CONTEMPLADOS COM MELHOR ACESSIBILIDADE.” |
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| materia |
179/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A INCLUSÃO DOS COLETORES DE LIXO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.” |
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| materia |
180/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE OS BAIRROS RECANTO DOS PÁSSAROS II ATÉ O SANTA ROSA. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO MESMO.” |
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| materia |
1222/2021 |
2021-05-24 |
Atas Sessões Ordinárias |
"ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.05.2021." |
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| norma |
142/2021 |
2021-05-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de remissão da taxa de fiscalização, localização e funcionamento para empresa que desempenham no Municipio de Campo Verde atividade de eventos, para o exercicio de 2021. |
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