| materia |
144/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REVISÃO GERAL ANUAL E SUA CONCESSÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº. 2.091, DE 19 DE MAIO DE 2015.” |
1 |
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| materia |
145/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO AEROPORTO MUNICIPAL OU A CEDÊNCIA DO RESERVATÓRIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA, PARA ABASTECER OS AVIÕES EM COMBATE A INCÊNDIO EM PERÍODO DE ESTIAGEM.” |
1 |
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| materia |
1219/2021 |
2021-05-03 |
Atas Sessões Ordinárias |
"ATA ORDINÁRIA DO DIA 03.05.2021." |
1 |
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| norma |
36/2021 |
2021-05-03 |
Portaria |
"NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE "FISCAL DE CONTRATO", DE PRESTADOR DE SERVIÇOS A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE." |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
2679/2021 |
2021-04-28 |
Lei |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 340/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2680/2021 |
2021-04-28 |
Lei |
"ALTERA A LEI Nº 2.446/2019 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
2681/2021 |
2021-04-28 |
Lei |
"ALTERA A LEI Nº 2525/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EMISSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
2682/2021 |
2021-04-28 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 22ª FEIRA COMERCIAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
2683/2021 |
2021-04-28 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE." |
1 |
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|
| materia |
4/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
“FUNDAMENTADO ..., PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, VENHO REQUERER DE V. EXCELÊNCIA, INFORMAÇÕES ...
1) QUAIS OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE QUE FORAM REPASSADOS/TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA O COMBATE A COVID-19? DETALHAR AS ÁREAS APLICADAS.
2) QUAIS OS VALORES GASTOS NO COMBATE A COVID-19 QUE SÃO ORIUNDOS DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE? DETALHAR ÀS ÁREAS APLICADAS?
3) O MUNICÍPIO UTILIZOU OS RECURSOS RECEBIDOS/TRANSFERIDOS DA UNIÃO OU DO ESTADO DE MATO GROSSO EM OUTRAS ÁREAS QUE NÃO SEJA À SAÚDE? DETALHAR.
4) ENCAMINHAR A ESTE PARLAMENTAR, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE MÍDIA DIGITAL (CD), TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS COM OS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA CORONAVÍRUS (ART. 4º DA LEI Nº 13.979/2020). |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-26 |
Pautas das Sessões da Câmara |
"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.04.2021." |
1 |
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| materia |
129/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE INTERPRETE DE SINAIS – LIBRA, PARA ATENDER A COMUNIDADE SURDA DE CAMPO VERDE, SENDO ESTE PROFISSIONAL DESTINADO AO ATENDIMENTO INDIVIDUAL OU EM GRUPO EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL NA SAÚDE.” |
1 |
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| materia |
130/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE LAVA JATO DESTINADO PARA A DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS DE USO DA SAÚDE.” |
1 |
extracted
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| materia |
131/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REVITALIZAÇÃO E REFORMA GERAL DA PRAÇA AIRTON SENNA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE.” |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA COM CÂMERAS, NAS ENTRADAS DA CIDADE. BEM COMO, EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
133/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E VIAÇÃO COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO BELTRÃO, BAIRRO CIDADE ALTA I, NO TRECHO EM FRENTE AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO MUNICÍPIO.” |
1 |
extracted
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| materia |
134/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO DE DRONE COM CÂMERA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS PARA MONITORAMENTOS DAS ÁREAS DE RISCOS, ATINGIDAS PELO FOCO AEDES AEGYPTI.” |
1 |
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| materia |
135/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE AMPLIAÇÃO NA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.520/2019 A TODOS OS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.” |
1 |
extracted
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| materia |
136/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR QUIOSQUE NA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUPIARA.” |
1 |
extracted
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| materia |
137/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR DIVULGAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO REURB-S, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, E A INSTAURAÇÃO DO REURB-E, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS FAMÍLIAS QUE NÃO POSSUEM ESCRITURA OU DOCUMENTAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS.” |
1 |
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| materia |
1218/2021 |
2021-04-26 |
Atas Sessões Ordinárias |
"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.04.2021." |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
35/2021 |
2021-04-23 |
Portaria |
"PORTARIA Nº 035-2021_CONSIDERANDO PORTARIA Nº 31-2021, QUE VERSA SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS, OS DECRETOS ESTADUAL E MUNICIPAL, FICA ESTABELECIDO O RETORNO DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS NO HORÁRIO REGIMENTAL, SEGUNDA-FEIRA AS 19 HORAS." |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 22ª FEIRA COMERCIAL DECAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE.” |
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| norma |
141/2021 |
2021-04-22 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
2676/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 419 DE 30 DE OUTUBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2677/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2678/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2021 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 045/2014, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-20 |
Pautas das Sessões da Câmara |
"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.04.2021." |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 038/2021 – Autoriza a realização de Processo Seletivo para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição Federal e dá outra providencias. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E SOBRE A AUTOCAMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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pending_ocr
|
| materia |
40/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2662/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº117/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com objetivo de adquirir de forma urgente, testes de diagnósticos da COVID-19 para realizar testagem em massa na população, visando prevenir a propagação do vírus e orientar cada paciente sobre quais procedimentos deverão ser tomados. |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº118/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de instalar placas de identificação, velocidade permitida e distância nas vias do Município de Campo Verde. |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº119/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de três Super postes na Rua Minuano, em frente a distribuidora Pit Stop localizada no Bairro Belvedere. |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº120/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ampliação ou reforma completa na Unidade de Saúde da Comunidade 28 de Outubro. |
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| materia |
121/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº121/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de meio fio na Rua Ceará localizada no Bairro Eckert. |
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| materia |
122/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº122/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de estudo junto à Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica nas vias dos Bairros Recanto do Bosque e Jupiara. |
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| materia |
123/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº123/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em criar o Auxilio Emergencial aos Profissionais da Saúde do Município. |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 124/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ampliação ou reforma completa na unidade de saúde da Comunidade 14 de Agosto. |
1 |
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| materia |
125/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº125/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de uma segunda equipe de picador de galhos para auxiliar na poda de árvores do Município. |
1 |
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| materia |
126/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº126/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação com o objetivo de realizar Procedimento Administrativo de Licitação, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada em poda de árvores para o Município de Campo Verde. |
1 |
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| materia |
127/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº127/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de caminhão caçamba, destinando este a Secretaria Municipal de Obras e Viação. |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº128/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento das Vias sem pavimentação asfáltica pertencentes ao Bairro Green Ville. |
1 |
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| materia |
1217/2021 |
2021-04-20 |
Atas Sessões Ordinárias |
"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.04.2021." |
1 |
extracted
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| norma |
34/2021 |
2021-04-20 |
Portaria |
"PORTARIA Nº 034-2021_NOMEIA SERVIDORA FISCAL DE CONTRATO PRESTADORA SERVIÇO_20-04-2021." |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-04-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|