| materia |
52/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO POR ÁREA DE TERRAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO LOCALIZADA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA VIABILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ AS PROXIMIDADES DA PISTA DE MOTOCROSS NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NO INTUITO DE ATENDER OS ALUNOS DAQUELA REGIÃO." |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA DENTRO DO PERÍMETRO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÉLIX BELÉM DE CASTRO. BEM COMO REFORMA E ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA JÁ EXISTENTE." |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DA PONTE DO SACRIFÍCIO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT. BEM COMO O ATERRO DA CABECEIRA DA MESMA." |
1 |
corrupt
|
| materia |
228/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIA NA ÁREA PÚBLICA EM FRENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DO CAPIM BRANCO." |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM ESTENDER A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO ATÉ O TREVO DO GARDEZ." |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DESTINAR ÁREA DEVIDAMENTE CERCADA PARA PONTO DE COLETA DE LIXO COMUM DA ÁREA RURAL NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA. BENEFICIANDO OS MORADORES DA ÁREA RURAL, UMA VEZ QUE A COLETA SELETIVA DE LIXO ACONTECE APENAS NO NÚCLEO URBANO." |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE ECOPONTO - ESTAÇÃO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE INSERVÍVEIS E RESÍDUOS (EXCETO EMBALAGENS TÓXICAS), NOS NÚCLEOS URBANOS DOS ASSENTAMENTOS: DOM OSÓRIO, SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA E CAPIM BRANCO." |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PARAÍSO, NA COMUNIDADE DO LIMEIRA. BEM COMO REFORMA DA BRINQUEDOTECA PROFESSORA ROSA MARTINS DE CAMPOS, LOCALIZADA NESTA ESCOLA." |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS (ASAS), QUE OBJETIVEM COM A RETOMADA DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE." |
1 |
extracted
|
| materia |
1229/2021 |
2021-06-21 |
Atas Sessões Ordinárias |
"ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.06.2021." |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2021 |
2021-06-21 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT, DO EXERCÍCIO DE 2019." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
20 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-06-15 |
Pautas das Sessões da Câmara |
"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15.06.2021." |
0 |
no document
|
| materia |
211/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE ALTERAÇÃO DO ART. 10, DA LEI Nº 1.720/2011, VISANDO ESTENDER O PRAZO DA OBRIGATORIEDADE DE ELIMINAR O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS, SUBSTITUINDO-AS POR SACOLAS RETORNÁVEIS." |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM OBJETIVO DE CONSTRUIR INSTITUTO MÉDICO LEGAL - I.M.L., NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE -MT." |
0 |
no document
|
| materia |
213/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL." |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TORRE TELEFÔNICA MÓVEL COM INTERNET, PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO." |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA E SINALIZAÇÃO DE PISO E REFLETORES NA CICLOVIA PARA VISIBILIDADE NOTURNA NAS MARGENS DA BR 070, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A MT 344 ATÉ O DISTRITO INDUSTRIAL II." |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A POSSIBILIDADE DE AJUSTAR A BOMBA D’AGUA NO POÇO DE 560 METROS DE PROFUNDIDADE NO ASSENTAMENTO 4 DE OUTUBRO." |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL COM COBERTURA NA SALA ANEXA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GARBÚGIO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO." |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE REALIZAR EXAME (SOROCONVERSÃO) EM TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE FORAM VACINADOS CONTRA A COVID-19, NO INTUITO DE AVALIAR A EFICÁCIA DAS VACINAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ORGANIZAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO POPULAR, COM LOTES DE CATEGORIA “POPULAR”, DESTINADOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTE E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT." |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA." |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE INCLUIR AS LACTANTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19." |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA SANTA TEREZA EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO." |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM OBJETIVO DE CONTRATAR MÉDICO LEGISTA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE -MT." |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO." |
1 |
extracted
|
| materia |
1228/2021 |
2021-06-15 |
Atas Sessões Ordinárias |
"ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15.06.2021." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
45/2021 |
2021-06-15 |
Portaria |
"PORTARIA 45/2021-ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS PARA PREVENÇÃO/INFECÇÃO DA (COVID -19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE. EM HARMONIA COM OS DEMAIS ENTES E PODERES FEDERATIVOS, SENDO ÂMBITO ESTADUAL AO DECRETO Nº 874/2021 DO GOVERNO DE MT, MANTÉM ATIVIDADE LEGISLATIVA PLENA (PODENDO SER SUSPENSAS POR DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO), SESSÃO AS 10 HORAS DA MANHÃ DE SEGUNDA-FEIRA POR HORA SEM PARTICIPAÇÃO POPULAR PRESENCIAL, PARLAMENTARES E SERVIDORES QUE COMPÕEM GRUPO DE RISCO (DEPENDENTES), DEVIDAMENTE JUSTIFICADO (LAUDO MÉDICO), FICAM SUSPENSAS SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E LABORAIS RESPECTIVAMENTE. SUSPENDE TODO E QUALQUER EVENTO OFICIAL OU NÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA ATÉ 31 JULHO (PODENDO SER PRORROGADO), SUSPENSO USO PLENARINHO E O ACESSO AO GABINETE DOS VEREADORES, SALVO AS DEVIDAMENTE AGENDADAS E AUTORIZADAS VIA TELEFONE E E-MAIL. REINSTITUIÇÃO DO TRABALHO REMOTO A SERVIDORES DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E SOB ORIENTAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA, PRESTAÇÃO INFORMAÇÕES NO SITE DA CÂMARA PARA POPULAÇÃO ACESSAR E PROTOCOLAR DOCUMENTOS, NO CASO DA CÂMARA EVENTUALMENTE ESTIVER DE PORTAS FECHADAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2021 |
2021-06-15 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE SOBREA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2021-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2695/2021 |
2021-06-14 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2694/2021 |
2021-06-10 |
Lei |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre municipios brasileiro, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavirus medicamentoalteração da Lei municipal nº 2466/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2021 |
2021-06-09 |
Portaria |
"ALTERA REDAÇÃO ART. 1º DA PORTARIA Nº 48/2020, DE 17 DE JUNHO." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2021 |
2021-06-08 |
Pautas das Sessões da Câmara |
"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08.06.2021." |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE A AVENIDA BRASÍLIA E A BR 070 NO TRECHO QUE COMPREENDE A EMPRESA COOPERFIBRA ATÉ A RUA MANOEL GENILDO DE ARAÚJO." |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, COM O INTUITO DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NAS VIAS DO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ." |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E PAISAGISMO NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE À MT 344 E AVENIDA PIRANHAÇÚ, SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO." |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTE E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT." |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AS EMPRESAS ESPECIALIZADAS COM OBJETIVO DE MELHORAR A CONECTIVIDADE DA INTERNET NA ZONA RURAL." |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE CULTURA E LAZER NO INTUITO DE IMPLANTAR O ESPAÇO FAMÍLIA NO GINÁSIO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI DESTINANDO OS HORÁRIOS DAS 18:00 ÀS 19:00; DAS 19:00 ÀS 20:00; DAS 20:00 ÀS 21:00 E DAS 21:00 ÀS 22:00 HORAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REQUERER JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE RECURSOS NO SENTINDO DE ADQUIRIR AMBULÂNCIA PERMANENTE PARA A COMUNIDADE AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA." |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (PSF) NO BAIRRO BELVEDERE." |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E VIAÇÃO COM OBJETIVO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO INDUSTRIAL II." |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DO PSF DO RECANTO DO BOSQUE LOCALIZADA NA RUA DOS BURITIS." |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS (ASAS), NO INTUITO DE CONCEDER GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE DE 40% AOS MÉDICOS, NUTRICIONISTA, AUXILIARES DE COZINHA, FISIOTERAPEUTAS, FARMACÊUTICOS, AUXILIARES DE FARMÁCIA, BIOQUÍMICOS, AUXILIARES DE LABORATÓRIO, ASSISTENTES SOCIAIS, MAQUEIROS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, RECEPCIONISTAS, ADMINISTRATIVO DA UTI, HIGIENIZAÇÃO, LAVANDERIA E TÉCNICOS DE RAIO X, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE, DURANTE O PERÍODO DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS." |
1 |
extracted
|
| materia |
1224/2021 |
2021-06-08 |
Atas Sessões Ordinárias |
"ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08.06.2021." |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2021-06-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|