br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Campo Verde (MT)

IBGE code5102678
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campoverde.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7305 / 5062 / 484
Documents (with text) 12560 (10903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 32 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 57 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 87 1994 · Norma: 87 1995 · Norma: 84 1996 · Norma: 82 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 87 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 126 2004 · Norma: 113 2005 · Norma: 156 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 159 2008 · Norma: 135 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 135 2011 · Norma: 168 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 97 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 416 2015 · Norma: 201 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 445 2016 · Norma: 138 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 734 2017 · Norma: 176 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 781 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 713 2019 · Norma: 242 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 512 2020 · Norma: 213 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 267 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 681 2023 · Norma: 211 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 509 2024 · Norma: 163 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 863 2025 · Norma: 206 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 264 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 16 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12851)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 249/2021 2021-08-02 Indicação “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AS EMPRESAS DE GRÃOS, NO INTUITO DE QUE ESTAS TOMEM PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA MELHORAR A CAPTAÇÃO/CONTENÇÃO DOS RESÍDUOS PROVENIENTE DAS MÁQUINAS DE LIMPEZA DE GRÃOS.” 1 extracted
materia 250/2021 2021-08-02 Indicação “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO (NOMENCLATURA) NAS RUAS E AVENIDAS DO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ. BEM COMO INFORMAR OS NÚMEROS OFICIAIS DAS RESIDÊNCIAS AOS MORADORES, PARA QUE ESTES POSSAM IMPLANTAR ESTA IDENTIFICAÇÃO NAS FACHADAS DE SUAS CASAS.” 1 extracted
materia 251/2021 2021-08-02 Indicação “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO.” 1 extracted
materia 252/2021 2021-08-02 Indicação “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO.” 1 extracted
materia 253/2021 2021-08-02 Indicação “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO GREEN VILLE.” 1 extracted
materia 254/2021 2021-08-02 Indicação “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E ESPORTE COM O OBJETIVO DA RETOMADA DAS AULAS DE ZUMBA AO AR LIVRE.” 1 extracted
materia 255/2021 2021-08-02 Indicação “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR PATRULHA MECANIZADA PARA A READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.” 1 extracted
materia 256/2021 2021-08-02 Indicação “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DE PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E MINISTÉRIO DA SAÚDE NO INTUITO DE ADQUIRIR AMBULÂNCIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO VERDE.” 1 extracted
materia 257/2021 2021-08-02 Indicação “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE CAPIM BRANCO ATÉ A MT – 344. BEM COMO EM SUAS PRINCIPAIS VIAS.” 1 extracted
materia 258/2021 2021-08-02 Indicação “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL SALVA VIDAS PARA ATENDER A ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL.” 1 extracted
materia 259/2021 2021-08-02 Indicação “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA REALIZAR A DIVISÃO DOS 540 LOTES, A SEREM DESMEMBRADOS DA ÁREA SOCIAL DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO, COM A FINALIDADE DE CRIAR A AGROVILA DO REFERIDO ASSENTAMENTO.” 1 extracted
materia 260/2021 2021-08-02 Indicação “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEDUC COM OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA GERAL NO PARQUINHO INFANTIL DA ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA NA COMUNIDADE DOM OSORIO.” 1 extracted
materia 261/2021 2021-08-02 Indicação “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E ESPORTE COM O OBJETIVO DE CRIAR E IMPLANTAR O FESTIVAL DE DESENHO E PINTURA TEMÁTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.” 1 extracted
materia 262/2021 2021-08-02 Indicação “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE PERMITIR A REABERTURA DOS QUIOSQUES DAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER.” 1 extracted
norma 51/2021 2021-08-02 Portaria "NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO COMISSIONADO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO." 1 extracted
norma 52/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 052-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 090-2002_EM 02-08-2021." 1 pending_ocr
norma 53/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 053-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 007-2004_EM 02-08-2021." 1 pending_ocr
norma 54/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 054-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 026-2007_EM 02-08-2021." 1 extracted
norma 55/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 055-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 007-2011_EM 02-08-2021." 1 extracted
norma 56/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 056-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 009-2011_EM 02-08-2021." 1 pending_ocr
norma 57/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 057-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 076-2001_EM 05-02-2001." 1 extracted
norma 58/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 058-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 088-2002_EM 02-08-2021." 1 extracted
norma 59/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 059-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012-2004_EM 02-08-2021." 1 extracted
norma 60/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 060-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 008-2005_EM 02-08-2021." 1 extracted
norma 61/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 061-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 008-2008_EM 02-08-2021." 1 extracted
norma 62/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 062-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 010-2008_EM 02-08-2021." 1 extracted
norma 63/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 063-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 008-2011_EM 02-08-2021." 1 extracted
norma 64/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 064-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 018-2011_EM 02-08-2021." 1 extracted
norma 65/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 065-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 083-2001_EM 02-08-2021." 1 extracted
norma 66/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 066-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 011-2003_EM 02-08-2021." 1 pending_ocr
norma 67/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 067-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012-2003_EM 02-08-2021." 1 pending_ocr
norma 68/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 068-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 013-2006_EM 02-08-2021." 1 pending_ocr
norma 69/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 069-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 007-2007_EM 02-08-2021." 1 extracted
norma 70/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 070-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 011-2008_EM 02-08-2021." 1 extracted
norma 71/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 071-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 040-2008_EM 02-08-2021." 1 extracted
norma 72/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 072-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 018-2010_EM 02-08-2021." 1 extracted
norma 73/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 073-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 019-2010_EM 02-08-2021." 1 extracted
norma 74/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 074-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 030-2010_EM 02-08-2021." 1 extracted
norma 75/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 075-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001-2011_EM 02-08-2021." 1 pending_ocr
norma 76/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 076-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 020-2011_EM 02-08-2021." 1 pending_ocr
norma 77/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 077-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 038-2012_EM 02-08-2021." 1 extracted
norma 78/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 078-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001-1989_EM 02-08-2021." 1 extracted
norma 79/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 079-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002-1990_EM 02-08-2021." 1 pending_ocr
norma 80/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 080-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002-1992-B_EM 02-08-2021." 1 pending_ocr
norma 81/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 081-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 003-1993_EM 02-08-2021." 1 extracted
norma 82/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 082-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 022-1994_EM 02-08-2021." 1 pending_ocr
norma 83/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 083-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 037-1997_EM 02-08-2021." 1 extracted
norma 84/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 084-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 070-2000_EM 02-08-2021." 1 pending_ocr
norma 85/2021 2021-08-02 Portaria "PORTARIA Nº 085-2021_RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 072-2001_EM 02-08-2021." 1 extracted