| materia |
297/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO COM OBJETIVO DE REFORMA OU MANUTENÇÃO DA ESCOLA ALICE BARBOSA PACHECO NA COMUNIDADE AGROVILA. |
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| materia |
298/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA E MANUTENÇÃO NA ACADEMIA PÚBLICA DA COMUNIDADE CAPIM BRANCO. |
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| materia |
299/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM O OBJETIVO DE REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS E TERRENOS/ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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| materia |
300/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO (SEDUC), VISANDO BUSCAR APORTE FINANCEIRO COM O OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA GERAL NA ESCOLA ONDE FUNCIONA AS SALAS ANEXAS DA ESCOLA ESTADUAL ALICE BARBOSA PACHECO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, ANTIGO PRÉDIO DA “ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DA FARTURA”. |
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| materia |
301/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE REVOGAR E ATUALIZAR DECRETO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, HAJA VISTA QUE ESTAMOS COM ATUAL CLASSIFICAÇÃO EM RISCO BAIXO. |
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| materia |
302/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA, AS MARGENS DA BR 070, SENTIDO AO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, ATÉ A ENTRADA DA GRANJA CAMPO VERDE E EMPRESA INCOFIBRAS, COM SINALIZAÇÃO DE PISO E REFLETORES PARA VISIBILIDADE NOTURNA. |
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| materia |
303/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS POR MEIO DO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – CAMPO VERDE/MT, QUE OBJETIVEM EM TORNAR A AVENIDA ATÍLIO FONTANA E AVENIDA BRASÍLIA EM VIAS MÃO DUPLA. |
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| materia |
304/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS VIAS DO ASSENTAMENTO 28 DE OUTUBRO. |
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| materia |
305/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COM O OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA, MELHORIA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL ANEXO A PREFEITURA, NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES CAMPO VERDE – MT. |
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| materia |
306/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A MANUTENÇÃO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA AIRTON SENNA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE. |
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| materia |
307/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL COM O OBJETIVO REALIZAR CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E MOTIVAÇÃO PARA SAÚDE BUCAL EM TODAS AS ESCOLAS. |
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| materia |
1232/2021 |
2021-08-30 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.08.2021. |
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| norma |
2716/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2717/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1113/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-26 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 26.08.21. |
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| materia |
175/2021 |
2021-08-26 |
Atas Sessões Extraordinarias |
ATA EXTRAORDINÁRIA Nº 175/2021 DO DIA 26.08.2021. |
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| norma |
2715/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.696, DE 30 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
175 |
2021-08-26 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
21/2021 |
2021-08-24 |
Emenda a Lei Orgânica |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA AS SEGUNDAS-FEIRAS AS 09;00 HORAS DA MANHÃ, ALTERANDO O PARAGRÁFO PRIMEIRO DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE-MT". |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-23 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.08.2021. |
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| materia |
75/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1113/2005, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº1.566 DE 24 DE FEVEREIRO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o executivo Municipal firmar convenio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
282/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar manutenção geral e limpeza do Cemitério Municipal São Pedro, dando atenção especial na melhoria e ampliação da parte hidráulica e elétrica. |
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| materia |
283/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar alteração na Lei nº 2524/2019, 13 de dezembro de 2019, a qual cria gratificação para os condutores de veículo escolar que exercem suas funções no transporte escolar, visando a aplicação desta nos períodos de recesso escolar. |
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| materia |
284/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Gerencia Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos MT, solicitando a contratação de servidores para Agência do município de Campo Verde. |
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| materia |
285/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de sistema de monitoramento e vigilância com câmeras, nas Áreas de Lazer pertencentes ao Município. |
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| materia |
286/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde com o objetivo de contratar profissional especializado em Fisioterapia Esportiva para acompanhar os atletas que participam de competições em nosso Município. |
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| materia |
287/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de Audiência Pública, no intuito de fazer consulta previa para anexar as vilas Rurais como Núcleo Urbano extensão da cidade sendo está Comunidades Agrovila João Ponce de Arruda, Capim Branco, Santo Antônio da Fartura e Limeira. Pertencentes ao Município de Campo Verde. |
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| materia |
288/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudos com objetivo de disponibilizar área adequada para construção de nova instalação do abrigo infantil Casa Aconchego “Rosa Maria dos Santos Dezordi”, tendo em vista que o prédio atual não possui infraestrutura adequada ao bem-estar das crianças. |
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| materia |
289/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de pista de skate na Área de Lazer Parque das Araras. |
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| materia |
290/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde com objetivo de adquirir um aparelho de Radiografia Odontológico em nosso Município. |
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| materia |
291/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a destinação de Kits de Materiais de construção para as famílias de baixa renda. |
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| materia |
292/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de projeto para a implantação de Usina de Energia Solar para atender todos os Órgãos Públicos. |
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| materia |
293/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas juntamente com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de fazer a comercialização dos lotes das etapas III e IV do Distrito Industrial II. |
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| materia |
1231/2021 |
2021-08-23 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.08.2021. |
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| norma |
2714/2021 |
2021-08-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
73/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 073/2021 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.696, DE 30 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| materia |
74/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO, e LOA vigentes e dá outras providências |
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| materia |
174/2021 |
2021-08-19 |
Atas Sessões Extraordinarias |
ATA EXTRAORDINÁRIA Nº 174/2021 DO DIA 19.08.2021. |
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| norma |
2712/2021 |
2021-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E APORTE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CAMPO VERDE-MT PARA REALIZAÇÃO DO CIRCUITO MUNICIPAL DE LAÇO COMPRIDO NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
174 |
2021-08-19 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
2713/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-16 |
Pautas das Sessões da Câmara |
"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.08.2021." |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
72/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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