| materia |
349/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde com objetivo de realizar a contratação de médico para o atender no PSF do Assentamento Don Osório. |
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| materia |
350/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas afim de criar Lei de Cooperação entre o Município de Campo Verde com o Município de Chapada dos Guimarães, para legalizar o atendimento dos serviços de educação, saúde e infraestrutura, nas Comunidades da Mata Grande, Ponte Alta, Serrinha e Boa Vista. |
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| materia |
351/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de adquirir caminhonete traçada, visando atender as demandas de manutenção das quadras escolares e ginásios poliesportivos, tanto da zona urbana quanto da zona rural do Município. |
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| materia |
352/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado e Entidades Filantrópicas Municipais para viabilizar a criação de Restaurante Popular em nosso no Município, com o objetivo de ofertar refeições nutricionais adequadas, por preço acessível. |
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| materia |
353/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação e construção de academia pública, pista de caminhada e quadra de areia na pista de Moto Cross. |
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| materia |
354/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construir quadra de esporte poliesportiva de Areia no Bairro Vale do Sol. |
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| materia |
355/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Centro de Atendimento ao Idoso Beno Jhonner, no intuito de criar e implantar cronograma de atividades, recreações e passeios aos idosos de Campo Verde. |
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| materia |
1236/2021 |
2021-10-04 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.10.2021. |
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| norma |
99/2021 |
2021-10-04 |
Portaria |
Art. 1º Regulamentar a susspenção do expediente no âmbito da Câmara Municipal de Campo Verde, nos seguintes termos:
I -29 de outubro (sexta-feira) - Dia do servidor Público (ponto facultativo, trasferido do dia 28 de outubro);
II - 01 novembro (segunda-feira) - ponto facultativo;
III - 02 novembro (terça-feira) - Dia de Finados (feriado nacional). |
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| sessao |
30 |
2021-10-04 |
Ordinária |
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| norma |
2734/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COM A CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ENERGISA MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
176/2021 |
2021-09-28 |
Atas Sessões Extraordinarias |
ATA EXTRAORDINÁRIA Nº 176/2021 DO DIA 26.08.2021. |
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| norma |
2731/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "24 HORAS DE ORAÇÃO" NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2732/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE. |
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| norma |
2733/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.719, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
176 |
2021-09-28 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
2/2021 |
2021-09-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAIS DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) COVID-19, EM SINGELO AGRADECIMENTO AS SUAS AÇÕES INCANSÁVEIS DE ZELO, ATENÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO AOS PACIENTES COM COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Fundamentado nos termos do paragrafo único e inciso V do Art. 189 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, ainda, no inciso XIV do Atrt.igo 56 da Lei Organica, lista de espera dos exames agendados pela Secretaria Municipal de Saúde. Peço ainda que nesta lista seja descriminada as seguintes informações:
Exame ou procedimento a ser realizado;
Data que esta deu entrada;
Previsão para a realização deste. |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-27 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27.09.2021. |
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| materia |
87/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recursos no PPA, LDO e Loa vigente. |
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| materia |
88/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Campo Verde para os servidores Públicos titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providencias. |
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| materia |
90/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe acerca da unificação dos sistemas eletrônicos de gestão do poder Executivo e do poder Legislativo, em favor do SIAFIC, e dá outras providencias. |
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| materia |
91/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E INSTITUI O PLANO DE GESTÃO DO PATRIMONIO CULTURAL, DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
92/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal proceder com a confissão e parcelamento de debito junto a distribuidora de energia S.A Energisa Mato Grosso, e dá outras providencias. |
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| materia |
93/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Lei nº 2.719, de 08 de setembro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
331/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Competente no intuito de disponibilizar banheiros químicos no espaço destinado a realização das aulas de direção e testes/prova aplicados pelo DETRAN, espaço este localizado em frente ao Parque das Araras. |
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| materia |
332/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a perfuração de poço semi artesiano para atender a população do Assentamento 4 de Outubro. Bem como reservatório e rede de distribuição. |
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| materia |
333/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública no Assentamento Dom Osório. |
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| materia |
334/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de montar equipes destinadas a realizar imunização contra o COVID em áreas remotas de difícil acesso e pessoas com dificuldade de locomoção. |
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| materia |
335/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de montar equipes destinadas a realizar imunização contra o COVID em áreas remotas de difícil acesso e pessoas com dificuldade de locomoção. |
1 |
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| materia |
336/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça com passeio (pista de caminhada) na área social do Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
337/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com o objetivo de construir um viaduto na BR 070, no trecho entre a Avenida Brasil com a Avenida São Lourenço. |
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| materia |
338/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o objetivo de realizar o encascalhamento e patrolamento na estrada que dá acesso a Comunidade Formiga. |
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| materia |
339/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva no Bairro São Miguel. |
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| materia |
340/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas em anexar a área pública localizada na esquina da rua Caxias do Sul com Avenida Mato Grosso Região – Sul visando possivel ampliações da Creche Francisco Tirado Aragão Filho. |
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| materia |
341/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de um Arco Cirúrgico para o Hospital Municipal Coração de Jesus – Asas. |
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| materia |
342/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde com o objetivo de implantar um hemocentro – banco de sangue no Município de Campo Verde. |
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| materia |
1235/2021 |
2021-09-27 |
Atas Sessões Ordinárias |
Ata Sessão Ordinária do dia 27.09.2021. |
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| sessao |
29 |
2021-09-27 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
98/2021 |
2021-09-23 |
Portaria |
"Art. 1º Suspender o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Campo Verde, nos seguintes dias:
I - 11 de Outubro (segunda-feira) - ponto facultativo; II - 12 de Outubro (terça-feira) - Nossa senhora Aparecida (feriado nacional); |
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| norma |
147/2021 |
2021-09-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IPTU E ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2728/2021 |
2021-09-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2729/2021 |
2021-09-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NATAL PREMIADO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2730/2021 |
2021-09-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.494, DE 15 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
Dispõe Sobre a Implantação do Evento Denominado “24 Horas de Oração” no Calendário Cultural do Município de Campo Verde –MT, E dá Outras Providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-20 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20.09.2021. |
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| materia |
86/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº1.494, de 15 de junho de 2009, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o poder executivo Municipal custear parcialmente despesas com a realização da campanha natal premiado 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
321/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o objetivo de realizar o encascalhamento e patrolamento nas entradas dos lotes e estrada do Assentamento Santo Antônio da Fartura. Bem como a implantação de caixas de contenção, evitando assim a erosão em estradas rurais. |
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| materia |
322/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas objetive com a reforma da Escola Municipal Monteiro Lobato. |
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